De acordo com as categorias de habilitação (A a E), preench...

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Q4332549
Legislação de Trânsito Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. , Habilitação na Legislação de Trânsito ,
Ano: 2018 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura de Modelo - SC Prova: Alternative Concursos - 2018 - Prefeitura de Modelo - SC - Motorista |
Q4332549 Legislação de Trânsito
De acordo com as categorias de habilitação (A a E), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta:

1. Categoria A
2. Categoria B
3. Categoria C
4. Categoria D
5. Categoria E

(___) Condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
(___) Condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
(___) Condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.
(___) Condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
(___) Condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.


Temos respectivamente: 
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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, art. 143, incisos I a V, estabelece: “I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;” “II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;” “III - Categoria C - condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg (três mil e quinhentos quilogramas);” “IV - Categoria D - condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista;” “V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.” Como as cinco descrições correspondem, sucessivamente, às categorias A, B, C, D e E, a sequência é 1-2-3-4-5.

Tema central: Categorias de habilitação
Análise das alternativas
A
Certa
As descrições de C e D não reproduzem integralmente a redação vigente, pois omitem as inclusões expressas de categorias inferiores. Essa ressalva não altera a correspondência cobrada: os critérios específicos apresentados para essas categorias permanecem previstos na lei.
B
Errada
A sequência 5-4-3-2-1 contraria quatro definições legais: veículos de duas ou três rodas correspondem a A, não a E; a descrição com limites de 3.500 kg e oito lugares é a de B, não a de D; transporte de passageiros acima de oito lugares corresponde à definição de D e ultrapassa o limite de B; e a combinação descrita no inciso V corresponde a E, não a A. Apenas a terceira associação está correta.
C
Errada
A sequência 1-3-2-4-5 troca as definições de B e C. O art. 143, II, associa B aos limites cumulativos de 3.500 kg e oito lugares, excluído o motorista; o inciso III associa a definição específica de C ao transporte de carga acima de 3.500 kg. A abrangência de B pela habilitação C não autoriza inverter essas definições, e B não comporta o veículo de carga descrito na terceira lacuna.
D
Errada
A sequência 1-4-3-2-5 troca as definições de B e D. A segunda lacuna reproduz os critérios de B, do art. 143, II. Já o transporte de passageiros com mais de oito lugares, excluído o motorista, corresponde à definição de D, do inciso IV, e excede o limite permitido para B. O fato de D também abranger B não altera a identificação das definições cobradas.
E
Errada
A sequência 1-5-2-4-3 erra a segunda, a terceira e a quinta associações. A descrição geral limitada a 3.500 kg e oito lugares corresponde a B, não a E; o transporte de carga acima de 3.500 kg corresponde à definição de C e ultrapassa o limite de B; e a combinação com unidade acoplada nas condições do inciso V corresponde à definição de E, não à de C.
Pegadinha da questão
Confundir a identificação da definição legal com a abrangência da habilitação: C também abrange veículos de B, e D também abrange veículos de B e C. Isso não muda a correspondência das definições específicas apresentadas nas lacunas.
Dica para questões semelhantes
  • Diferencie os critérios de peso: B admite até 3.500 kg; a definição específica de C envolve transporte de carga acima desse valor.
  • Na distinção entre B e D, conte os lugares sem incluir o motorista: até oito em B; mais de oito na definição específica de D.
  • Em E, o patamar de 6.000 kg refere-se à unidade acoplada, não ao peso total da combinação; esse peso já satisfaz o critério, e a lotação superior a oito lugares é uma hipótese alternativa.
  • Verifique se a questão pede a definição da categoria ou quais habilitações permitem conduzir o veículo: a abrangência adicional de C e D não troca as definições legais.

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