Durante a execução de um serviço de manutenção elétrica em ...

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Q4325321 Ética na Administração Pública
Durante a execução de um serviço de manutenção elétrica em um prédio público, um eletricista percebeu que um material armazenado no almoxarifado havia sido registrado com quantidade superior à efetivamente disponível. Como essa divergência poderia impactar futuros atendimentos, ele comunicou o fato ao responsável pelo setor. Essa conduta está relacionada principalmente ao princípio de:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A divergência entre o estoque registrado e o disponível podia afetar atendimentos futuros. À luz do dever de comunicar fatos contrários ao interesse público, previsto no item XIV, alínea m, essa circunstância sustenta, por interpretação, a alternativa D.

Tema central: Responsabilidade funcional e comunicação
Análise das alternativas
A
Errada
Hierarquia não é o fundamento principal da conduta. Informar o responsável pelo setor destaca a comunicação de um problema relevante, não a demonstração de subordinação. Além disso, o relato não permite afirmar que o destinatário era superior hierárquico do eletricista.
B
Errada
Produtividade envolveria produção ou rendimento, mas não há relato de aumento desses resultados. O possível prejuízo aos atendimentos futuros explica por que comunicar a divergência era importante; não demonstra que o eletricista passou a produzir mais.
C
Errada
Economicidade não se caracteriza apenas porque a ocorrência envolve materiais públicos. Não há redução de custos, comparação de despesas ou economia obtida: a ação destacada é informar a inconsistência de estoque.
D
Certa
A alternativa D está correta porque o eletricista não ignora uma inconsistência relevante para o serviço: toma a iniciativa de informá-la ao responsável, considerando seus possíveis efeitos sobre os atendimentos. Isso caracteriza responsabilidade funcional. Esse enquadramento é uma correspondência conceitual com o dever de comunicação previsto no Decreto nº 1.171/1994, e não uma definição expressa de “princípio da responsabilidade” naquele dispositivo.
Pegadinha da questão
Confundir elementos do contexto com o fundamento da conduta: o destinatário pode atrair para hierarquia, os materiais para economicidade e os atendimentos futuros para produtividade. O núcleo é a iniciativa de comunicar um problema relevante para o serviço.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique a ação central: comunicar uma inconsistência capaz de prejudicar o serviço aponta para responsabilidade funcional.
  • Não classifique a conduta apenas por quem recebe a informação ou pelo fato de ela envolver materiais públicos.
  • Exija evidência de produção ou rendimento para produtividade e de finalidade econômica para economicidade; a comunicação, por si só, não comprova esses resultados.

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