De acordo com o Código de Trânsito
Brasileiro (art. 43), ao regular a velocidade, o
condutor deverá observar constantemente as
condições físicas da via, do veículo e da carga,
as condições meteorológicas e a intensidade do
trânsito, obedecendo aos limites máximos de
velocidade estabelecidos para a via, além de:
I. Não obstruir a marcha normal dos demais
veículos em circulação sem causa
justificada, transitando a uma velocidade
anormalmente reduzida.
II. Sempre que quiser diminuir a velocidade de
seu veículo deverá antes certificar-se de
que pode fazê-lo sem risco nem
inconvenientes para os outros condutores,
a não ser que haja perigo iminente. III. Indicar, de forma clara, com a antecedência
necessária e a sinalização devida, a
manobra de redução de velocidade.

Question

De acordo com o Código de Trânsito
Brasileiro (art. 43), ao regular a velocidade, o
condutor deverá observar constantemente as
condições físicas da via, do veículo e da carga,
as condições meteorológicas e a intensidade do
trânsito, obedecendo aos limites máximos de
velocidade estabelecidos para a via, além de:
I. Não obstruir a marcha normal dos demais
veículos em circulação sem causa
justificada, transitando a uma velocidade
anormalmente reduzida.
II. Sempre que quiser diminuir a velocidade de
seu veículo deverá antes certificar-se de
que pode fazê-lo sem risco nem
inconvenientes para os outros condutores,
a não ser que haja perigo iminente.  III. Indicar, de forma clara, com a antecedência
necessária e a sinalização devida, a
manobra de redução de velocidade. Alternativa A: Somente I e II estão corretos.  Ou Alternativa B: Somente I e III estão corretos.  Ou Alternativa C: Somente II e III estão corretos.  Ou Alternativa D: Todos estão corretos.  Ou Alternativa E: Nenhum está correto.

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Alternativa [D] Todos estão corretos.  Gabarito: DFundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, art. 43, incisos I, II e III, determina: “I - não obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente reduzida;” “II - sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente;” “III - indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade.” Como as assertivas correspondem aos três incisos, o gabarito é D.Tema central: Deveres na regulação da velocidadeAnálise das alternativasAErradaExclui indevidamente a assertiva III. O art. 43, III, do CTB exige expressamente a indicação clara da redução de velocidade, com a antecedência necessária e a sinalização devida.BErradaExclui indevidamente a assertiva II. O art. 43, II, do CTB exige que o condutor, antes de reduzir a velocidade, verifique se pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os demais, ressalvando o perigo iminente, exatamente como consta da assertiva.CErradaExclui indevidamente a assertiva I. O art. 43, I, do CTB proíbe obstruir, sem causa justificada, a marcha normal dos demais veículos mediante velocidade anormalmente reduzida.DCertaAs assertivas I, II e III preservam, respectivamente, os requisitos e as ressalvas dos incisos I, II e III do art. 43 do CTB, sem alterar o conteúdo legal.EErradaRejeita os três deveres, embora todos estejam expressamente previstos no art. 43, I, II e III, do CTB, com os mesmos requisitos e ressalvas apresentados nas assertivas.Pegadinha da questãoIgnorar as ressalvas preservadas nas assertivas: o inciso I não proíbe toda circulação em velocidade reduzida, mas a obstrução sem causa justificada; o inciso II ressalva o perigo iminente da exigência de verificação prévia.Dica para questões semelhantesNo inciso I, confira conjuntamente a obstrução da marcha normal, a velocidade anormalmente reduzida e a ausência de causa justificada.No inciso II, verifique se a assertiva preserva a exceção de perigo iminente.No inciso III, confira clareza, antecedência necessária e sinalização devida, sem acrescentar prazo em segundos ou equipamento específico.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (art. 43), ao...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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