Em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um
usuário em situação de rua procura atendimento devido a
uma ferida infectada no membro inferior. A recepção informa que ele não possui comprovante de residência nem
documento de identificação atualizado. Considerando os
princípios do SUS e os direitos do usuário, assinale a alternativa CORRETA.

Question

Em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um
usuário em situação de rua procura atendimento devido a
uma ferida infectada no membro inferior. A recepção informa que ele não possui comprovante de residência nem
documento de identificação atualizado. Considerando os
princípios do SUS e os direitos do usuário, assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: O atendimento deve ser negado até apresentação de
comprovante de residência do território. Ou Alternativa B: O atendimento pode ocorrer apenas após
autorização formal da assistência social. Ou Alternativa C: O usuário deve ser acolhido, avaliado e orientado,
pois o SUS se organiza pelos princípios da
universalidade, integralidade e equidade. Ou Alternativa D: A ausência de documento impede registro,
acolhimento e qualquer procedimento de
enfermagem.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O usuário deve ser acolhido, avaliado e orientado,
pois o SUS se organiza pelos princípios da
universalidade, integralidade e equidade. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era saber se a UBS podia negar o atendimento por falta de comprovante de residência e documento. Como a base afirma que isso não pode impedir o acesso inicial, a alternativa correta é a que prevê acolhimento, avaliação e orientação.Tema central: Acesso ao SUS sem documentosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma o comprovante de residência do território em condição para atendimento. A territorialização orienta adscrição e planejamento da APS, mas não autoriza negar acolhimento e avaliação inicial; isso cria barreira administrativa incompatível com a universalidade do acesso.BErradaEstá errada porque subordina o atendimento de saúde à autorização formal da assistência social. A base afirma que o acolhimento e a avaliação na UBS não dependem de autorização prévia de outro setor.CCertaA alternativa C está correta porque condiz com o acesso ao cuidado sem exigência prévia de comprovante de residência, documento atualizado ou autorização de outro setor. No caso, a UBS deve acolher, avaliar e orientar o usuário em situação de rua.DErradaEstá errada porque afirma impedimento total de registro, acolhimento e qualquer procedimento de enfermagem pela falta de documento. Isso contraria o critério decisivo da questão: a ausência de documento não impede acolhimento e assistência necessária.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar exigências administrativas — comprovante de residência, documento civil ou fluxo com assistência social — como se fossem condição jurídica para acesso ao cuidado na UBS.Dica para questões semelhantesSe a alternativa impõe documento, comprovante de residência ou autorização externa como pré-requisito para acolhimento na UBS, ela contraria o acesso universal do SUS.Territorialização organiza a APS, mas não legitima negar atendimento inicial a quem procura a unidade.Em situação de vulnerabilidade, a equidade reforça a necessidade de reduzir barreiras, não de criar novas.Quando a questão tratar de acesso na APS, procure a opção que preserve acolhimento, avaliação e orientação, e elimine as que bloqueiam qualquer cuidado por formalidade administrativa.

Em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um usuário em situaçã...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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