Considerando os quatro textos, analise as sentenças a segui...
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Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa |
Q4092021
Português
Texto associado
TEXTO 1
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho
entendeu que não se reputa ofensa aos art. 2º, 3º, 442-B e 443 da CLT decisão do Tribunal Regional do
Trabalho que reconheceu a fraude na contratação de
coordenadores e professores como “autônomos”.
Segundo a corte, os trabalhadores
desempenhavam atividades que estavam ligadas à
dinâmica final da instituição de ensino, bem como
obrigados a cumprir as diretrizes e programações pré-estabelecidas nos horários e locais, além de
obedecerem às regras profissionais gerais da empresa,
mormente diante da subordinação aos diretores.
No caso analisado pelo Tribunal, os
professores e coordenadores não foram considerados
autônomos (em uma instituição de ensino) porque
desempenhavam atividades que estavam ligadas à
dinâmica final da instituição, sobretudo por força do
disposto no artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional.
Além disso, in casu, os requisitos da relação
de emprego ficaram evidentes (subordinação jurídica,
habitualidade, pessoalidade e onerosidade), pois os
trabalhadores deviam cumprir as diretrizes e
programações pré-estabelecidas nos horários e locais
determinados, além de obedecerem às regras
profissionais gerais da instituição (sendo que existia
subordinação ao diretor e à coordenadora
pedagógica).
Disponível em: <https://www.fortunatogoulart.adv.br/professores-e-coordenadores-nao-podemprestar-servicos-como-autonomos-em-instituicao-de-ensino/>.
Adaptado. Acesso em: 16 de setembro de 2025.
TEXTO 2
Fonte:
<https://x.com/conversaafiada/status/1105679880061018112>.
TEXTO 3
Você sabia que contratar professores como
Pessoa Jurídica (PJ) para prestar serviços que
configuram vínculo empregatício é proibido? Essa
prática viola os direitos trabalhistas garantidos pela
CLT, como 13° salário, férias remuneradas, FGTS e
outros benefícios essenciais para a categoria.
A Lei 13.429/2017, conhecida como Lei da
Terceirização, estabelece que a contratação como PJ
só é permitida quando não há relação de
subordinação, pessoalidade, habitualidade e
onerosidade. Ou seja, sempre que o professor precisa
cumprir horários fixos, recebe salário regular e segue
ordens da instituição de ensino, o vínculo deve ser
registrado como CLT, não como PJ.
Caso você seja professor e tenha sido
contratado como PJ ou tenha sofrido assédio para
pedir demissão e aceitar esse tipo de vínculo,
denuncie ao Sindicato dos Professores. Essa prática
pode ser configurada como fraude trabalhista,
passível de reparação na Justiça. Entre em contato
com o sindicato agora mesmo e lute pelos seus
direitos! Juntos, somos mais fortes!
(Adaptado de: https://acesse.dev/WkTxa)
TEXTO 4
Os semeadores
... Eis aí saiu o que semeia a semear...
(MAT., XIII, 3.)
Vós os que hoje colheis, por esses campos largos,
O doce fruto e a flor,
Acaso esquecereis os ásperos e amargos
Tempos do semeador?
Rude era o chão; agreste e longo aquele dia;
Contudo, esses heróis
Souberam resistir na afanosa porfia
Aos temporais e aos sóis.
Poucos; mas a vontade os poucos multiplica,
E a fé, e as orações
Fizeram transformar a terra pobre em rica
E os centos em milhões.
Nem somente o labor, mas o perigo, a fome,
O frio, a descalcez,
O morrer cada dia uma morte sem nome,
O morrê-la, talvez,
Entre bárbaras mãos, como se fora crime,
Como se fora réu
Quem lhe ensinara aquela ação pura e sublime
De as levantar ao céu!
Ó Paulos do sertão! Que dia e que batalha!
Venceste-la; e podeis
Entre as dobras dormir da secular mortalha;
Vivereis, vivereis!
ASSIS, Joaquim Maria Machado de. Americanas. Disponível em:
<http://machado.mec.gov.br/images/stories/pdf/poesia/maps03.
pdf>. Acesso em: 16 de setembro de 2025.
Considerando os quatro textos, analise as sentenças a
seguir:
I- A exploração dos "semeadores" no poema, configurando uma alegoria da condição do trabalhador explorado em diversos contextos históricos, assemelha-se à "pejotização" na medida em que ambas desumanizam o indivíduo e o reduzem a um instrumento para fins econômicos.
II- Machado de Assis, ao construir a imagem dos "semeadores" sacrificados em prol do progresso, antecipa a crítica à "pejotização", denunciando a fragilidade dos vínculos trabalhistas e a ausência de reconhecimento ao trabalhador, aspectos inerentes a esse modelo de contratação.
III- A referência aos "Paulos do sertão" no poema, para além da alusão aos bandeirantes, evoca a figura do Apóstolo Paulo como metáfora do trabalhador "pejotizado" que, tal qual um missionário, "semeia" conhecimento e serviços sem receber o devido reconhecimento ou recompensa.
Está(ão) CORRETA(S):
I- A exploração dos "semeadores" no poema, configurando uma alegoria da condição do trabalhador explorado em diversos contextos históricos, assemelha-se à "pejotização" na medida em que ambas desumanizam o indivíduo e o reduzem a um instrumento para fins econômicos.
II- Machado de Assis, ao construir a imagem dos "semeadores" sacrificados em prol do progresso, antecipa a crítica à "pejotização", denunciando a fragilidade dos vínculos trabalhistas e a ausência de reconhecimento ao trabalhador, aspectos inerentes a esse modelo de contratação.
III- A referência aos "Paulos do sertão" no poema, para além da alusão aos bandeirantes, evoca a figura do Apóstolo Paulo como metáfora do trabalhador "pejotizado" que, tal qual um missionário, "semeia" conhecimento e serviços sem receber o devido reconhecimento ou recompensa.
Está(ão) CORRETA(S):
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