O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.  Alternativa A: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais.  Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa C: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União. Ou Alternativa D: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar se a alternativa refletia a cooperação interfederativa e as responsabilidades compartilhadas no SUS. Só a B faz isso; as demais contradizem a lógica de descentralização, regionalização e pactuação indicada na base.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma padronização nacional sem considerar especificidades regionais e locais. Isso contraria a lógica de descentralização e regionalização do SUS, que admite adequação da gestão e da organização das ações de saúde às realidades locais.BCertaA alternativa B está correta porque expressa a cooperação entre União, Estados e Municípios e a responsabilidade compartilhada na organização do SUS, em consonância com a diretriz do Pacto pela Saúde.CErradaEstá errada porque confunde descentralização com autonomia sem prestação de contas. Pela base, a descentralização no SUS não afasta mecanismos de controle, pactuação e responsabilização administrativa, sanitária e financeira.DErradaEstá errada porque atribui ao Pacto pela Saúde concentração de recursos na atenção hospitalar e deixa a atenção básica e preventiva como responsabilidade exclusiva dos municípios. A base afirma o oposto: o pacto valorizou o fortalecimento da atenção básica e não a rebaixou nem a tornou exclusiva dos municípios.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar descentralização como independência plena dos entes subnacionais e, ao mesmo tempo, confundir coordenação do SUS com padronização rígida ou com priorização hospitalar.Dica para questões semelhantesSe a alternativa mencionar cooperação entre entes federados e responsabilidades compartilhadas, ela tende a se alinhar ao Pacto pela Saúde.Descentralização no SUS não significa ausência de controle, de pactuação ou de prestação de contas.Afirmações de padronização absoluta nacional devem ser rejeitadas quando o tema envolver regionalização e adequação às realidades locais.Se a alternativa rebaixar a atenção básica ou atribuí-la de forma exclusiva aos municípios, ela contraria a lógica indicada na base.

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O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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