Justiniano foi Imperador no Império Bizantino em 527, no
mesmo ano casou-se com Teodora que posteriormente teria
importante papel nas suas decisões políticas e militares.
Sobre o Código Justiniano, assinale a alternativa correta:

Question

Justiniano foi Imperador no Império Bizantino em 527, no
mesmo ano casou-se com Teodora que posteriormente teria
importante papel nas suas decisões políticas e militares.
Sobre o Código Justiniano, assinale a alternativa correta: Alternativa A: Codex Justinianus eram leis inspiradas no código Romano das tábuas,
que depois tornou-se Corpus Juris Civilis. Ou Alternativa B: Novelas são as ramificações desse código divididos em partes. Ou Alternativa C: Digestos era onde os professores reescreviam o código de forma didática
para que o povo pudesse entendê-lo. Ou Alternativa D: Institutas eram as possibilidades de criar novas leis de acordo com as
necessidades.  Ou Alternativa E: O Código de Hamurabi fez parte do Império Bizantino.

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Alternativa [A] Codex Justinianus eram leis inspiradas no código Romano das tábuas,
que depois tornou-se Corpus Juris Civilis. Gabarito: AFundamento decisivo: O enunciado cobra a organização do Código Justiniano: reconhecer sua matriz romana e que o Codex é parte, não o todo, do Corpus Juris Civilis sustenta A em seu núcleo, conforme o gabarito oficial.Tema central: Compilação jurídica de JustinianoAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a resposta oficial porque associa a compilação de Justiniano à tradição jurídica romana. O Codex preserva essa vinculação ao reunir constituições de imperadores romanos e compor o Corpus Juris Civilis. Entretanto, a relação correta é de parte para conjunto: o Codex integra o Corpus, não se transforma sozinho nele. Além disso, a referência ao “código Romano das tábuas” parece aludir à Lei das Doze Tábuas, mas a base não sustenta uma inspiração direta e específica. Portanto, mantém-se A pelo seu núcleo conceitual, sem validar integralmente sua formulação.BErradaNovelas não são ramificações nem divisões internas do Codex. Elas reúnem constituições novas promulgadas por Justiniano. O erro está em tratar uma coleção de legislação nova como se fosse apenas uma subdivisão do código.CErradaOs Digestos compilam passagens de obras de juristas romanos; não constituem uma reescrita didática do código destinada à população. A função de introdução ao estudo do direito corresponde às Institutas. A alternativa confunde, portanto, compilação de textos jurídicos com texto introdutório de ensino.DErradaAs Institutas são um texto introdutório destinado ao estudo do direito, não possibilidades ou mecanismos de criação de leis conforme as necessidades. Sua finalidade é didática. A legislação nova de Justiniano é reunida nas Novelas, o que não deve ser confundido com a função das Institutas.EErradaO Código de Hamurabi pertence à antiga Babilônia, aproximadamente a 1750 a.C., e não ao Império Bizantino. A alternativa erra a origem histórica do código ao atribuí-lo a uma sociedade e a um período distintos.Pegadinha da questãoA questão aproxima nomes de partes da compilação, mas troca suas funções. Também usa “Código Justiniano” de modo genérico, favorecendo a confusão entre o Codex e o conjunto denominado Corpus Juris Civilis.Dica para questões semelhantesEm questões sobre compilações jurídicas, verifique separadamente a origem do conteúdo, a função de cada parte e a relação entre parte e conjunto: reconhecer a tradição romana não torna correta qualquer descrição da organização da obra.Diferencie textos destinados ao estudo do direito de textos que reúnem legislação: finalidade didática não equivale à criação de normas.

Justiniano foi Imperador no Império Bizantino em 527, no me...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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