O trabalho em rede no âmbito das políticas públicas
pressupõe corresponsabilidade e circulação de
informações. Entretanto, essa circulação deve observar
limites éticos e técnicos para não se transformar em
exposição desnecessária da vida privada do usuário.
Considerando os documentos técnicos produzidos pelo
psicólogo e a circulação de informações em equipe
intersetorial, a conduta mais adequada é:

Question

O trabalho em rede no âmbito das políticas públicas
pressupõe corresponsabilidade e circulação de
informações. Entretanto, essa circulação deve observar
limites éticos e técnicos para não se transformar em
exposição desnecessária da vida privada do usuário.
Considerando os documentos técnicos produzidos pelo
psicólogo e a circulação de informações em equipe
intersetorial, a conduta mais adequada é: Alternativa A: Emitir relatórios técnicos contendo apenas as informações
necessárias para o cumprimento do objetivo da demanda,
garantindo o sigilo sobre dados íntimos não pertinentes ao
caso. Ou Alternativa B: Compartilhar o prontuário completo entre os serviços
componentes da rede, visando à integralidade do cuidado e à
celeridade do processo de acompanhamento. Ou Alternativa C: Restringir o repasse de informações a comunicações
verbais, evitando o registro em prontuário de dados sensíveis
que possam ser consultados por outros profissionais da rede. Ou Alternativa D: Solicitar a assinatura de um Termo de Consentimento Livre
e Esclarecido autorizando o compartilhamento irrestrito de
dados com qualquer serviço da rede pública de saúde e
assistência. Ou Alternativa E: Fornecer informações detalhadas sobre a estrutura de
personalidade do usuário, focando na justificativa clínica para
as ações adotadas pela equipe intersetorial.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Emitir relatórios técnicos contendo apenas as informações
necessárias para o cumprimento do objetivo da demanda,
garantindo o sigilo sobre dados íntimos não pertinentes ao
caso. Gabarito: AFundamento decisivo: A Resolução CFP nº 6/2019, art. 11, § 5º, II, determina: “Somente deve ser relatado o que for necessário para responder a demanda”. Esse critério atende ao enunciado, que exige conciliar circulação de informações e proteção da vida privada, e conduz ao gabarito A.Tema central: Compartilhamento de informações e sigiloAnálise das alternativasACertaA alternativa A aplica o critério de necessidade: comunica o conteúdo técnico que atende à finalidade da demanda e preserva dados íntimos sem pertinência para ela. Também atende ao art. 6º, b, do Código de Ética, que limita o compartilhamento com outros profissionais às informações relevantes para qualificar o serviço, preservando a confidencialidade. Esse recorte não significa produzir relatório vago ou sem fundamentação técnica.BErradaO erro está em compartilhar o prontuário completo sem selecionar as informações relevantes. Integralidade do cuidado e celeridade não afastam o dever de preservar a confidencialidade; integrar a rede não autoriza acesso indiscriminado a todos os dados.CErradaProteger a intimidade não dispensa o registro das informações necessárias aos objetivos do trabalho no prontuário multiprofissional. A conduta adequada é selecionar e proteger o conteúdo registrado, não substituir o registro necessário por comunicação exclusivamente verbal.DErradaA autorização irrestrita é incompatível com o dever profissional de selecionar informações relevantes e preservar a confidencialidade. A assinatura do consentimento não elimina esses deveres nem torna adequado compartilhar quaisquer dados com qualquer serviço.EErradaA alternativa toma o detalhamento da personalidade como foco sem demonstrar sua necessidade para a demanda. A justificativa clínica das ações não substitui o critério de pertinência: informações dessa natureza somente se justificam no compartilhamento quando necessárias à finalidade do trabalho.Pegadinha da questãoConfundir integralidade do cuidado com circulação integral do prontuário, sigilo com ausência de registro e consentimento com autorização irrestrita. Maior detalhamento clínico também não torna, por si só, a comunicação mais adequada.Dica para questões semelhantesDefina a finalidade da demanda e selecione as informações necessárias para respondê-la.No trabalho em rede, compartilhe o conteúdo relevante ao serviço, preservando dados íntimos não pertinentes.Mantenha o registro necessário ao trabalho multiprofissional; proteja o sigilo pela seleção e pelo cuidado com as informações, não pela eliminação do registro.Não trate consentimento ou justificativa clínica como dispensa do exame de necessidade e pertinência do conteúdo compartilhado.

O trabalho em rede no âmbito das políticas públicas pressup...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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