Um dos grande problemas dos grandes aglomerados urbanos é a...
Um dos grande problemas dos grandes aglomerados urbanos é a produção de resíduos sólidos e líquidos. A coleta e tratamento dos resíduos líquidos é custosa, mas extremamente necessária para a manutenção dos habitats, principalmente os aquáticos de água doce. Atualmente não é bem aceito o lançamento de esgoto in natura nos ecossistema aquáticos. Sobre o tratamento e legislação aplicável a esse tipo de problema, julgue os iten que se seguem e marque a opção correta.
I - Segundo a legislação, o titular pela prestação do serviço de esgotamento sanitário pode ser delegada a outro pela celebração de contrato, convênio, termo de parceria ou outro instrumento legal para esse fim.
II - O uso de lodos provenientes de qualquer estações de tratamento de esgoto pode ser utilizado na agricultura desde que possua o devido tratamento de redução de patógenos e atratividade de vetores.
III - São aceitas como formas de redução de patógenos e atratividade de vetores para lodos tipo B utilizados na agricultura, respectivamente, os seguintes métodos segundo a resolução CONAMA nº 357 de 2006: Estabilização por cal, mediante adição suficiente para que o pH seja de pelo menos 12 por duas horas e secagem desde que atendidos os critérios contidos nessa resolução.
IV - Um método para o tratamento de esgotos domésticos é a lagoa facultativa que apresenta a desvantagem de ocupar grandes áreas, mas em contra partida possui grande capacidade na diminuição da DBO.
São corretas as afirmativas:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - III, IV.
1. Tema central da questão
A questão aborda conhecimentos fundamentais sobre gestão de resíduos sólidos e líquidos urbanos, focando em tratamento de esgoto, manejo de lodos e legislação ambiental. Saber interpretar normas técnicas e identificar práticas corretas é essencial para concursos de Engenharia Ambiental e Sanitária.
2. Resumo teórico
O tratamento de esgotos visa proteger ambientes aquáticos e a saúde pública. A legislação brasileira, como a Lei nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico) e Resoluções CONAMA, norteia o correto manejo e a destinação de resíduos. Lodos de ETEs podem ser usados na agricultura somente após tratamento específico para reduzir patógenos e atratividade de vetores. Lagoas facultativas são sistemas biológicos eficazes na remoção de DBO, porém demandam grandes áreas.
3. Justificativa da alternativa correta
III - Correta, pois a Resolução CONAMA 375/2006 (correta, apesar do enunciado citar 357/06) descreve métodos como estabilização por cal (pH ≥ 12 por 2h) e secagem para lodo Classe B, atendendo requisitos de segurança.
IV - Correta, pois lagoas facultativas realmente ocupam grandes áreas, mas reduzem efetivamente a DBO dos esgotos domésticos.
4. Análise das alternativas incorretas
I - Incorreta. A titularidade do serviço pode até ser delegada, mas há restrições legais (Lei nº 11.445/2007) quanto à forma e à responsabilidade, não sendo tão ampla quanto sugerido.
II - Incorreta. A legislação não permite o uso de lodos de qualquer ETE na agricultura, pois é preciso garantir tratamento adequado e comprovação de segurança, o que não é universalmente garantido.
5. Estratégias de resolução
Leia atentamente as afirmações, destaque termos como “qualquer ETE” e “pode ser delegada”, que tendem a exagerar verdades. Busque sempre a base legal e desconfie de generalizações.
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