O Plano de Sustentabilidade consolidado da COP30 tinha como
propósito assegurar que a conferência fosse “planejada e realizada
de forma sustentável, envolvendo as partes interessadas e
deixando um legado positivo para a sociedade”.
Para tal, enumerou, entre outros, o seguinte princípio:

Question

O Plano de Sustentabilidade consolidado da COP30 tinha como
propósito assegurar que a conferência fosse “planejada e realizada
de forma sustentável, envolvendo as partes interessadas e
deixando um legado positivo para a sociedade”.
Para tal, enumerou, entre outros, o seguinte princípio: Alternativa A: Transparência, que envolve disponibilizar informações
exclusivamente para os governos participantes, a fim de
permitir o acompanhamento e a fiscalização das ações
desenvolvidas no evento. Ou Alternativa B: Responsabilidade Climática, que garante que os recursos
naturais destinados ao planejamento e gestão do evento
estejam disponíveis em abundância na Amazônia, sem
necessidade de reposição. Ou Alternativa C: Inclusão e Acessibilidade, que inclui as demandas econômico-sociais de todas as nações do sul global, tornando os recursos
nacionais brasileiros acessíveis aos países do Mercosul. Ou Alternativa D: Educação e Legado, que garante que as atividades serão
conduzidas de modo a priorizar as comunidades indígenas
brasileiras, impedindo práticas de suborno, opressão, abuso,
corrupção processos de compra e venda durante o evento. Ou Alternativa E: Gestão, que se fundamenta na responsabilidade de avaliar os
impactos ambientais, sociais e econômicos das decisões da
COP30, considerando alternativas sustentáveis e o
atendimento aos requisitos aplicáveis.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Gestão, que se fundamenta na responsabilidade de avaliar os
impactos ambientais, sociais e econômicos das decisões da
COP30, considerando alternativas sustentáveis e o
atendimento aos requisitos aplicáveis. Gabarito: EFundamento decisivo: O enunciado pedia a identificação de um princípio do Plano/Diretriz de Sustentabilidade da COP30. A evidência mínima decisiva é o item 5.4 da diretriz, que trata de gestão sustentável como a avaliação dos impactos ambientais, sociais e econômicos das decisões, com consideração de alternativas sustentáveis e dos requisitos aplicáveis. Por reproduzir esse conteúdo, a alternativa E é a correta.Tema central: Gestão sustentávelAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque deturpa o alcance do princípio da transparência. A diretriz vincula transparência à comunicação pública, à prestação de contas e ao engajamento das partes interessadas, e não à disponibilização de informações exclusivamente aos governos participantes.BErradaEstá errada porque atribui à chamada responsabilidade climática um conteúdo incompatível com o texto normativo e com o sentido técnico de sustentabilidade: recursos naturais disponíveis em abundância e sem necessidade de reposição. Esse enunciado não corresponde à formulação do princípio.CErradaEstá errada porque mistura inclusão e acessibilidade com temas que a diretriz não associa a esse princípio. Inclusão e acessibilidade dizem respeito à participação das partes interessadas e à acessibilidade física e comunicacional do evento, não a tornar recursos nacionais brasileiros acessíveis a países do Mercosul nem a atender demandas econômico-sociais de todas as nações do sul global.DErradaEstá errada porque desloca para educação e legado um conteúdo que pertence ao princípio da integridade. A prevenção de suborno, abuso, opressão e corrupção não define educação e legado; este princípio se relaciona a benefícios tangíveis e intangíveis e à ampliação do conhecimento sobre sustentabilidade.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde ao critério normativo do princípio de gestão sustentável na Diretriz de Sustentabilidade da COP30. O núcleo desse princípio é a avaliação contínua dos impactos ambientais, sociais e econômicos das decisões relacionadas ao evento, com consideração de alternativas sustentáveis e observância dos requisitos aplicáveis. A correção decorre dessa correspondência material direta com o texto oficial, e não de uma noção genérica de sustentabilidade.Pegadinha da questãoA questão misturou nomes de princípios reais com descrições adulteradas e, em especial, deslocou conteúdos de um princípio para outro, como anticorrupção para educação e legado, além de usar expressões restritivas ou absolutas que não constam da diretriz.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar princípio institucional, procure a alternativa que reproduz o núcleo operativo do texto oficial, e não apenas uma ideia aparentemente compatível com o tema.Elimine alternativas que introduzam exclusividade ou absolutização não prevista na norma, como 'exclusivamente', 'garante' ou 'sem necessidade de reposição'.Se a descrição mistura finalidade, público ou conteúdo de princípios diferentes, a alternativa deve ser descartada por atribuição indevida.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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