O Assistente Social tem o direito de manter contato direto c...
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Q4380243
Serviço Social
O Assistente Social tem o direito de manter contato direto com a população usuária, o que permite estabelecer
vínculos com os seus movimentos e apreender a sua
demanda. A articulação política com a população usuária, produto do exercício profissional, possibilita o adensamento do trabalho. Quando se trata das relações com
as instituições, é correto afirmar, conforme estabelece
o Código de Ética Profissional, que entre os deveres do
Assistente Social destaca-se:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Como o enunciado delimita as relações com instituições e pede um dever, é preciso identificar a alternativa classificada como dever nesse âmbito: o art. 8º, alínea c, conduz à alternativa C.
Tema central: Deveres nas relações institucionais
Análise das alternativas
A
Errada
O apoio aos movimentos sociais e às organizações populares indicados está previsto no art. 12, alínea b, como direito nas relações com organizações da sociedade civil. A alternativa não descreve uma conduta proibida; erra por apresentar como dever institucional aquilo que o Código classifica como direito em outro âmbito de relações.
B
Errada
Integrar comissões interdisciplinares de ética, tanto para avaliar a conduta profissional quanto para participar de decisões sobre políticas institucionais, constitui direito previsto no art. 7º, alínea d. Embora pertença ao campo das relações institucionais, essa participação não recebe a classificação de dever exigida pela questão.
C
Certa
A alternativa C expressa uma obrigação profissional situada nas relações institucionais: contribuir para a alteração da correlação de forças mediante o apoio às legítimas demandas de interesse da população usuária. O art. 8º, alínea c, vincula, portanto, a atuação institucional à defesa dessas demandas. A expressão “legítimas demandas” é uma condição do dever: não se trata de apoiar indiscriminadamente qualquer reivindicação apresentada.
D
Errada
O art. 18 admite excepcionalmente a quebra do sigilo nas situações de gravidade descritas, mas essa admissibilidade não equivale a uma obrigação automática. Além disso, a quebra deve ficar limitada ao estritamente necessário. A alternativa transforma uma autorização excepcional e condicionada em dever institucional.
E
Errada
O art. 7º, alínea c, assegura o direito de acesso às informações institucionais necessárias relacionadas aos programas, às políticas sociais e ao exercício das atribuições profissionais. A alternativa substitui acesso por divulgação e apresenta essa divulgação como dever. O erro está nessa alteração do conteúdo e da classificação normativa, não em uma suposta proibição de toda divulgação.
Pegadinha da questão
A introdução sobre vínculos com a população e seus movimentos pode atrair para a alternativa A. Contudo, a compatibilidade da conduta com os valores profissionais não basta: o comando exige especificamente um dever nas relações institucionais.
Dica para questões semelhantes
- Em questões sobre o Código de Ética, confira simultaneamente o âmbito da relação profissional e a categoria normativa solicitada: acertar apenas um desses elementos não basta.
- Compare os verbos e as condições do dispositivo: acessar não significa divulgar, e admitir excepcionalmente uma conduta não significa impô-la como obrigação.
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