Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

A questão aborda acontecimentos relevantes do Regime Militar brasileiro (1964-1985). O objetivo é identificar, entre as alternativas, somente fatos verdadeiros e exclusivos desse período autoritário. Esse tema é muito cobrado em concursos, pois envolve conhecimento de presidentes militares, atos institucionais, repressão política e principais movimentos sociais da época.

2. Resumo teórico

O Golpe Militar de 1964 instaurou uma ditadura marcada pela supressão de direitos civis, censura, perseguição aos opositores e centralização do poder. A repressão aumentou com os Atos Institucionais, especialmente o AI-5 (1968), e atingiu seu ápice durante o governo Médici (1969-1974). Havia presidentes escolhidos indiretamente, e o bipartidarismo foi imposto em 1965.

3. Justificativa da alternativa correta

A — Correta. O presidente Emílio Garrastazu Médici assumiu a presidência em 1969, após Costa e Silva ser afastado por doença. Foi eleito indiretamente pelo Congresso, e seu governo ficou conhecido pelo auge da repressão policial e censura, período do chamado "Anos de Chumbo". Fontes: Boris Fausto, História do Brasil; Skidmore, Brasil: de Getúlio a Castelo.

4. Análise das alternativas incorretas

B — Incorreta. As Diretas Já (1984) não conquistaram eleições diretas para presidente: a emenda Dante de Oliveira foi rejeitada. O colégio eleitoral foi mantido, elegendo Tancredo Neves indiretamente em 1985.

C — Incorreta. A Lei da Anistia foi sancionada em 1979 pelo presidente João Figueiredo, não por Ernesto Geisel.

D — Incorreta. O regime militar manteve proximidade com os EUA e países capitalistas, não com a Índia ou a União Soviética, devido à sua postura anticomunista.

E — Incorreta. O bipartidarismo foi instituído pelo AI-2 (1965), por Castelo Branco, e não pelo AI-3 em 1967 por Costa e Silva.

Dica de interpretação: Leia atentamente as datas e nomes citados nas alternativas, pois confusões entre presidentes e atos institucionais são pegadinhas comuns.

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A Lei da Anistia, no Brasil, foi sancionada pelo presidente João Batista Figueiredo em 28 de agosto de 1979.

B) Errado: não houve aprovação da lei.

C) Errado: Governo Figueiredo é a resposta correta.

D) Errado: EUA era o principal aliado.

E) Errado: O bipartidarismo foi instituído pelo AI2.

RESPOSTA = A

IMPORTANTE:

Após a saída de Costa e Silva, em 1969, devido a problemas de saúde, os militares romperam com a própria Constituição de 1967 ao impedir a posse do vice-presidente civil Pedro Aleixo, contrário ao endurecimento do regime. Para isso, instauraram uma Junta Militar e, posteriormente, impuseram a posse do general Emílio Garrastazu Médici.