A Lei n.º 8.080/1990 destaca-se por prever ações de promoção...

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Q2346544 Saúde Pública
A Lei n.º 8.080/1990 destaca-se por prever ações de promoção, proteção e recuperação da saúde que devem ser implementadas no Brasil. Não obstante, esse dispositivo também regulamenta as formas de organização e o funcionamento dos serviços correspondentes em todo o território brasileiro. Nessa direção, tendo essa lei como principal referência, associe os conteúdos da segunda coluna aos itens da primeira coluna.

I- Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
II- Competências e atribuições dos entes federativos na gestão do SUS
III- Participação social e controle social no SUS
IV- Objetivos do SUS
V- Organização e funcionamento do SUS
VI- Vigilância em saúde e epidemiologia

( ) Estruturação da rede de serviços de saúde, com hierarquização e regionalização.
( ) Monitoramento de doenças e agravos à saúde e implementação de medidas de controle.
( ) Garantia do acesso universal, igualitário e integral às ações e serviços de saúde.
( ) Responsabilidade dos diferentes níveis de governo na gestão do SUS.
( ) Participação da comunidade na formulação, implementação e controle das políticas de saúde.
( ) Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Assinale a alternativa CORRETA, considerando as associações estabelecias de cima para baixo.  
Alternativas

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A alternativa correta para a questão é a Alternativa A: V, VI, I, II, III, IV.

Tema central da questão: A questão explora a Lei n.º 8.080/1990, fundamental para o entendimento da estrutura e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Para resolvê-la, é importante ter conhecimento sobre os princípios, diretrizes, e aspectos organizacionais do SUS, incluindo a vigilância em saúde, participação social, e responsabilidades dos entes federativos.

Justificativa da alternativa correta:

  • Estruturação da rede de serviços de saúde, com hierarquização e regionalização (V): Refere-se diretamente à organização e funcionamento do SUS, que é responsável por estruturar a rede de serviços de saúde de forma hierarquizada e regionalizada.
  • Monitoramento de doenças e agravos à saúde e implementação de medidas de controle (VI): Está relacionado à vigilância em saúde e epidemiologia, que envolve o acompanhamento de doenças e a aplicação de medidas de controle de saúde.
  • Garantia do acesso universal, igualitário e integral às ações e serviços de saúde (I): Este é um dos princípios e diretrizes do SUS, que busca assegurar o acesso igualitário e universal aos serviços de saúde.
  • Responsabilidade dos diferentes níveis de governo na gestão do SUS (II): Está ligado às competências e atribuições dos entes federativos na gestão do SUS, distribuindo responsabilidades entre os níveis federal, estadual e municipal.
  • Participação da comunidade na formulação, implementação e controle das políticas de saúde (III): Refere-se à participação social e controle social no SUS, que permite à comunidade influir nas políticas de saúde.
  • Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde (IV): Relaciona-se aos objetivos do SUS, que inclui promover, proteger e recuperar a saúde da população.

Alternativas incorretas:

B: A sequência indicada não segue a correta associação dos elementos conforme a Lei n.º 8.080/1990.

C: Os itens não estão ordenados de acordo com as características esperadas pelas diretrizes do SUS.

D: Essa sequência confunde a ordem correta dos temas, não representando as diretrizes da lei adequadamente.

E: Assim como as anteriores, esta sequência apresenta uma ordem incorreta dos elementos e não está de acordo com a Lei n.º 8.080/1990.

Conclusão: A alternativa A é a correta porque segue a sequência lógica de associação entre os conceitos descritos na Lei n.º 8.080/1990 e os elementos apresentados na questão.

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A

(V)-(Organização e funcionamento do SUS).  Estruturação da rede de serviços de saúde, com hierarquização e regionalização.

(VI)- (Vigilância em saúde e epidemiologia). Monitoramento de doenças e agravos à saúde e implementação de medidas de controle.

(I)- (Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)  Garantia do acesso universal, igualitário e integral às ações e serviços de saúde.

(II)- (Competências e atribuições dos entes federativos na gestão do SUS) Responsabilidade dos diferentes níveis de governo na gestão do SUS.

(III)- (Participação social e controle social no SUS) Participação da comunidade na formulação, implementação e controle das políticas de saúde.

(IV)- (Objetivos do SUS ) Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas

que viagem kkk

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