A contabilização de operações típicas no setor público segu...
I.A Depreciação, Amortização e Exaustão são Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) reconhecidas pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária, não representando uma despesa orçamentária.
II.A aquisição de um veículo à vista é um fato contábil permutativo no Subsistema Patrimonial (troca de Ativo "Caixa" por Ativo "Imobilizado"), não gerando Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) ou VPD.
III.A reavaliação de ativos, permitida no setor público, tem como contrapartida de aumento (valorização) uma conta específica de Ajustes de Avaliação Patrimonial, dentro do Patrimônio Líquido.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS:
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Discordo quanto ao Item III, avaliado como correto pela Banca.
"III.A reavaliação de ativos, permitida no setor público, tem como contrapartida de aumento (valorização) uma conta específica de Ajustes de Avaliação Patrimonial, dentro do Patrimônio Líquido."
Em consonância com o previsto nas normas brasileiras de contabilidade do setor público, se o valor contábil da classe do ativo aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação. Entretanto, o aumento deve ser reconhecido no resultado do período quando se tratar da reversão de decréscimo por reavaliação da classe do ativo anteriormente reconhecido no resultado.
A conta de Reserva de Reavaliação não é uma conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial, mas sim de "Demais Reservas" de acordo com o PCASP Estendido de 2026:
2.3.6.0.0.00.00 DEMAIS RESERVAS
- 2.3.6.1.0.00.00 RESERVA DE REAVALIAÇÃO
- 2.3.6.1.1.00.00 RESERVA DE REAVALIAÇÃO - CONSOLIDAÇÃO
- 2.3.6.1.2.00.00 RESERVA DE REAVALIAÇÃO - INTRA OFSS
- 2.3.6.1.3.00.00 RESERVA DE REAVALIAÇÃO - INTER OFSS - UNIÃO
- 2.3.6.1.4.00.00 RESERVA DE REAVALIAÇÃO - INTER OFSS - ESTADO
- 2.3.6.1.5.00.00 RESERVA DE REAVALIAÇÃO - INTER OFSS - MUNICÍPIO
Dessa forma, entendo que o gabarito correto deveria ser a Letra D.
Gabarito da banca: A
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