De acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa c...

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Q4194688 Medicina
De acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa correta no que se refere à Conservação do Sangue e Componentes.
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Como o enunciado pede a alternativa correta de acordo com a legislação vigente, aplica-se o art. 152, caput, da Portaria GM/MS nº 158/2016: as câmaras de conservação para sangue, componentes sanguíneos e hemoderivados devem ser apropriadas para essa finalidade e de uso exclusivo, o que torna a alternativa A a única compatível com a norma.

Tema central: Conservação de sangue e hemocomponentes
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz o art. 152, caput, da Portaria GM/MS nº 158/2016: as câmaras usadas para armazenar sangue, componentes sanguíneos e hemoderivados devem ser específicas para essa finalidade e de uso exclusivo.
B
Errada
Está errada porque a norma permite a utilização da mesma câmara de conservação para armazenamento de reagentes e amostras envolvidos nos testes pré-transfusionais, conforme o art. 152, § 1º, da Portaria GM/MS nº 158/2016.
C
Errada
Está errada porque transforma em obrigação uma medida que a norma define como recomendável. Segundo o art. 153, § 2º, da Portaria GM/MS nº 158/2016, é recomendável que as câmaras para concentrado de hemácias, plaquetas e plasma possuam registrador gráfico contínuo de temperatura.
D
Errada
Está errada porque afirma necessidade de alarmes de baixa temperatura para plasma, enquanto a base normativa indicada informa que as câmaras de conservação de plasma não precisam desse alarme.
E
Errada
Está errada porque ignora a exceção legal para serviço de hemoterapia de pequeno porte. O art. 152, § 2º, da Portaria GM/MS nº 158/2016 permite o uso da mesma câmara para componentes sanguíneos, reagentes e amostras, sem prejuízo do caput.
Pegadinha da questão
A banca explorou a diferença entre regra geral, permissão expressa, recomendação e exceção normativa, exigindo leitura literal da legislação.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões normativas, diferencie com precisão obrigatório, permitido e recomendável.
  • Procure exceções expressas no mesmo dispositivo legal antes de marcar a alternativa.
  • Desconfie de formulações absolutas quando a norma traz permissões ou recomendações específicas.

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