Alternativa correta: D - Os processos e mecanismos de controle, prevenção e proteção à saúde, à segurança e à integridade do trabalhador.

Tema central: A questão trata da autonomia técnica do psicólogo na avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, conforme a Resolução CFP nº 14/2023. O psicólogo tem liberdade para escolher métodos, técnicas e processos relevantes para a avaliação, mas deve seguir critérios definidos pela legislação do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Resumo teórico: A Resolução CFP nº 14/2023 estabelece que a avaliação dos riscos psicossociais deve considerar referenciais teóricos e metodológicos reconhecidos, respeitando a autonomia técnica. O texto da resolução orienta que o psicólogo foque no processo avaliativo em si: como coleta, sistematização e devolução das informações, respeitando os métodos escolhidos, sem, contudo, determinar ou obrigar o profissional a adotar processos de controle, prevenção ou proteção (isso é atribuição da gestão organizacional, não do psicólogo enquanto avaliador).

Justificativa da alternativa correta: A alternativa D está correta no contexto de EXCEÇÃO, pois a resolução não exige que o psicólogo considere "os processos e mecanismos de controle, prevenção e proteção à saúde, à segurança e à integridade do trabalhador" como parte do processo avaliativo em si. Esses itens são posteriores à avaliação e fazem parte de políticas institucionais, não da autonomia técnica do psicólogo na avaliação.

Análise das alternativas incorretas:

A - As fontes de informações disponíveis.
B - O processo de coleta de informações.
C - O método e os recursos técnicos adotados.
E - O processo de sistematização e devolução da avaliação realizada.
Todas essas alternativas estão de acordo com a Resolução nº 14/2023. Elas abrangem elementos fundamentais da autonomia técnica do psicólogo: selecionar fontes, definir métodos e recursos, organizar dados coletados e apresentar os resultados da avaliação. Esses aspectos garantem a qualidade e a ética na prática profissional.

Dica de interpretação: Quando a questão pede uma EXCEÇÃO, identifique quais alternativas realmente fazem parte do texto legal citado. Fique atento a termos que, embora importantes na saúde do trabalhador, não são objeto direto da competência do psicólogo na avaliação, e sim da gestão da empresa.

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Art. 4º A psicóloga e o psicólogo gozam de autonomia técnica para realizar a avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, conforme os referenciais teóricos e metodológicos adotados, considerando:

I - as fontes de informações disponíveis;

II - o processo de coleta de informações;

III - o método e os recursos técnicos adotados;

IV - o processo de sistematização e devolução da avaliação realizada.

D- "Os processos e mecanismos de controle, prevenção e proteção à saúde, à segurança e à integridade do trabalhador." Fazem parte da avaliação e diagnóstico, conforme inciso III, parágrafo 1º do Art. 2 da Resolução 14/2023, vide:

 Art. 2º Ao realizar a avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, a psicóloga e o psicólogo devem investigar e diagnosticar características psicológicas das pessoas trabalhadoras, características dos processos de trabalho e do contexto organizacional que, de forma integrativa, interferem na subjetividade, na saúde mental, na integridade e na possibilidade de realização da atividade laboral.

§ 1º A psicóloga e o psicólogo, na condução da avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, devem investigar e diagnosticar:

III - as políticas, processos ou mecanismos de controle, prevenção e proteção à saúde, à segurança e à integridade da pessoa trabalhadora