Com relação ao processo de descentralização da atenção à saúde
no SUS, desenvolvido junto com o estabelecimento de normas
operacionais (NOS) e de assistência (NOBS), assinale a opção
correta.

Question

Com relação ao processo de descentralização da atenção à saúde
no SUS, desenvolvido junto com o estabelecimento de normas
operacionais (NOS) e de assistência (NOBS), assinale a opção
correta.   Alternativa A: NOB – SUS 01/1992 impulsionou o processo de
descentralização com a criação das condições de gestão
municipal Incipiente, Parcial e Semiplena.  Ou Alternativa B: NOAS – SUS 01/2002 instituiu a elaboração do Plano Diretor
de Regionalização e diretrizes para a organização
regionalizada da assistência.  Ou Alternativa C:  NOB – SUS 01/1996 definiu a Programação Pactuada e
Integrada, como o instrumento essencial de reorganização do
modelo de atenção e gestão do SUS. Ou Alternativa D: NOAS 01/2001 instituiu a Gestão Plena de Atenção Básica
Ampliada, como uma das condições de gestão dos sistemas
municipais de saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C]  NOB – SUS 01/1996 definiu a Programação Pactuada e
Integrada, como o instrumento essencial de reorganização do
modelo de atenção e gestão do SUS. Gabarito: CFundamento decisivo: A resposta dependia de identificar a norma que expressamente vincula a PPI ao SUS como instrumento essencial de reorganização do modelo de atenção e da gestão.Tema central: Normas operacionais do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada por erro de norma/ano. As condições de gestão municipal Incipiente, Parcial e Semiplena são associadas à NOB-SUS 01/93, não à NOB-SUS 01/92.BErradaA alternativa traz conteúdo compatível com a NOAS-SUS 01/2002 quanto ao PDR e à organização regionalizada da assistência, mas, segundo a base, há imprecisão na vinculação temporal/normativa e, diante do gabarito oficial, não é a opção a marcar.CCertaA alternativa C está correta porque coincide com o núcleo normativo da NOB-SUS 01/96, item 11.1.1, que qualifica a Programação Pactuada e Integrada (PPI) como instrumento essencial de reorganização do modelo de atenção e da gestão do SUS. O critério aqui é de correspondência direta com a redação normativa específica.DErradaEstá errada por erro de nomenclatura oficial. A NOAS 01/2001 instituiu a condição denominada 'Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada', e a alternativa substitui essa expressão por 'Gestão Plena de Atenção Básica Ampliada'.Pegadinha da questãoA armadilha está em confundir normas próximas e aceitar nomenclatura ou ano apenas aproximados como se fossem oficiais.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar instrumento do SUS, confira qual norma o define expressamente antes de marcar a alternativa.Em normas operacionais, diferença de ano pode invalidar a alternativa mesmo quando o conteúdo parece familiar.Não trate enunciado materialmente plausível como correto sem verificar a norma exata indicada.Em condições de gestão, a nomenclatura oficial deve ser conferida literalmente.

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Com relação ao processo de descentralização da atenção à saú...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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