No que se refere aos elementos de acessibilidade em edificações, espaço e equipamentos urbanos, julgue o item.

Pelas leis brasileiras é facultativa, na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, a execução de adaptações que tornem esses edifícios acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.