TEC:

A questão versa sobre classificação da despesa, nesse contexto, vamos encontrar a alternativa correta.

a) Classificação por Natureza.

Incorreta. A classificação por natureza da despesa segrega as despesas em orçamentárias e extraorçamentárias.

b) Classificação Institucional.

Correta. A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária, conforme MCASP 10ª Edição:

A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias (art. 14 da Lei nº 4.320/1964). Os órgãos orçamentários, por sua vez, correspondem a agrupamentos de unidades orçamentárias. As dotações são consignadas às unidades orçamentárias, responsáveis pela realização das ações

c) Classificação por Fonte de Recursos.

Incorreta. Sem relação com a classificação por fonte de recursos, conforme MCASP 10ª Edição:

A classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) tem como objetivo agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa. Em regra, as fontes ou destinações de recursos reúnem recursos oriundos de determinados códigos da classificação por natureza da receita orçamentária, conforme regras previamente estabelecidas. Por meio do orçamento público, essas fontes ou destinações são associadas a determinadas despesas de forma a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos.

Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de FR exerce um duplo papel no processo orçamentário. Para a receita orçamentária, esse código tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias. Para a despesa orçamentária, identifica a origem dos recursos que estão sendo utilizados. 

d) Classificação de Resultado Fiscal.

Incorreta. Não há esta classificação.

e) Classificação Funcional

Incorreta. A classificação funcional busca responder em que área da ação a despesa será realizada, vide MCASP 10ª Edição:

A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.

Gabarito: Letra B.