Os objetivos específicos da Política Nacional de Saúde Inte...

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Q3994195 Saúde Pública

Os objetivos específicos da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) incluem 


I promover o respeito à população LGBT em todos os serviços do SUS.

II oferecer atenção e cuidado à saúde de adolescentes e idosos que façam parte da população LGBT.

III realizar estudos e pesquisas relacionados ao desenvolvimento de serviços e tecnologias voltados às necessidades de saúde da população LGBT. 


Assinale a opção correta. 

Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão dependia da identificação de que os três itens reproduzem objetivos específicos expressos no art. 2º da Portaria GM/MS nº 2.836/2011; como os itens I, II e III correspondem aos incisos X, XIX e XXIV, respectivamente, o gabarito é a alternativa D.

Tema central: Objetivos específicos da Política LGBT
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque exclui o item III. O art. 2º, XXIV, prevê expressamente a realização de estudos e pesquisas relacionados ao desenvolvimento de serviços e tecnologias voltados às necessidades de saúde da população LGBT.
B
Errada
Incorreta porque exclui o item II. O art. 2º, X, inclui expressamente oferecer atenção e cuidado à saúde de adolescentes e idosos que façam parte da população LGBT.
C
Errada
Incorreta porque exclui o item I. O art. 2º, XIX, traz expressamente promover o respeito à população LGBT em todos os serviços do SUS.
D
Certa
A alternativa correta é a que reconhece os três itens como objetivos específicos expressos da Política Nacional de Saúde Integral LGBT. A base normativa decisiva é o art. 2º da Portaria GM/MS nº 2.836/2011, que prevê exatamente: no inciso X, a atenção e o cuidado à saúde de adolescentes e idosos da população LGBT; no inciso XIX, a promoção do respeito à população LGBT em todos os serviços do SUS; e no inciso XXIV, a realização de estudos e pesquisas relacionados ao desenvolvimento de serviços e tecnologias voltados às necessidades de saúde dessa população. Portanto, não se trata de inferência ou interpretação ampliativa, mas de correspondência direta com o texto da norma.
Pegadinha da questão
A confusão era tratar enunciados que estão expressamente no art. 2º como se fossem apenas diretrizes genéricas. A questão cobrava a identificação de objetivos específicos literalmente previstos na política.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão perguntar por objetivos específicos de uma política, confira se o item corresponde ao rol expresso da norma.
  • Se vários itens reproduzem texto literal ou substancialmente idêntico ao artigo que lista objetivos, a tendência correta é marcar a alternativa que reúne todos eles.
  • Em alternativas combinadas, elimine cada opção pelo item que ela exclui indevidamente, confrontando com o inciso normativo correspondente.

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