No recebimento de um equipamento adquirido a prazo, o
empenho já foi emitido, o bem foi aceito e a liquidação
orçamentária ainda será formalizada. Considerando que o
contrato também possui registros de controle, a escrituração
segundo a lógica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
(PCASP) deve:

Question

No recebimento de um equipamento adquirido a prazo, o
empenho já foi emitido, o bem foi aceito e a liquidação
orçamentária ainda será formalizada. Considerando que o
contrato também possui registros de controle, a escrituração
segundo a lógica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
(PCASP) deve: Alternativa A: reconhecer o ativo e o passivo por lançamento que debite
conta patrimonial e credite conta orçamentária,
completando depois os controles da execução em contas
auxiliares. Ou Alternativa B: aguardar a liquidação orçamentária para reconhecer o
ativo e o passivo, pois o registro patrimonial depende da
verificação formal do direito adquirido pelo fornecedor.  Ou Alternativa C: reconhecer o efeito patrimonial na entrega e utilizar uma
contrapartida de natureza orçamentária para sincronizar o
empenho, a liquidação e os controles associados ao
contrato. Ou Alternativa D: reconhecer os efeitos patrimoniais no fato gerador e
registrar estágios orçamentários e controles em partidas
próprias, balanceadas por natureza e vinculadas à mesma
documentação. Ou Alternativa E: registrar primeiro a execução orçamentária, transferir seus
saldos para as contas patrimoniais na liquidação e encerrar
os controles quando ocorrer o pagamento ao fornecedor.

Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo · Accepted Answer

Alternativa [D] reconhecer os efeitos patrimoniais no fato gerador e
registrar estágios orçamentários e controles em partidas
próprias, balanceadas por natureza e vinculadas à mesma
documentação.

No recebimento de um equipamento adquirido a prazo, o empen...

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