No recebimento de um equipamento adquirido a prazo, o empen...
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letra D
A lógica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) fundamenta-se na segregação das naturezas de informação (Patrimonial, Orçamentária e de Controle). Cada natureza possui um conjunto de contas próprias e os lançamentos devem ser fechados de forma independente dentro de cada uma delas (partidas dobradas por natureza de informação):
Fato Gerador Patrimonial: De acordo com o princípio da competência, o recebimento e aceitação do equipamento (bem) configura o fato gerador patrimonial. O ativo e o passivo correspondente devem ser registrados imediatamente, independentemente de a liquidação orçamentária formalizada ainda não ter ocorrido.
Estágios Orçamentários: Na natureza orçamentária, a transição é registrada de forma separada das contas patrimoniais (ex: saindo de "crédito empenhado a liquidar" para "crédito empenhado em liquidação"), sem cruzamento direto de lançamentos entre classes patrimoniais e orçamentárias.
Controles: Os atos administrativos e as execuções de contratos também correm em paralelo nas classes de controle (Classes 7 e 8).
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