A inserção do Serviço Social na Política de Educação
inscreve-se na garantia do direito social à educação
pública, universal, laica e de qualidade. A promulgação da
Lei nº 13.935/2019 representou um marco normativo ao
dispor sobre a prestação de serviços de psicologia e de
serviço social nas redes públicas de educação básica.
Considerando as diretrizes dos Parâmetros para a Atuação
de Assistentes Sociais na Educação (CFESS) e a legislação
correlata, assinale a alternativa correta: