A Constituição de 1988 instituiu a Seguridade Social
fundada em três políticas – saúde, previdência social e
assistência social – cada qual com natureza jurídica
própria. Considerando o que dispõe o art. 1º da LOAS, qual
alternativa traduz com fidelidade a característica que
singulariza a assistência social nesse tripé?

Question

A Constituição de 1988 instituiu a Seguridade Social
fundada em três políticas – saúde, previdência social e
assistência social – cada qual com natureza jurídica
própria. Considerando o que dispõe o art. 1º da LOAS, qual
alternativa traduz com fidelidade a característica que
singulariza a assistência social nesse tripé? Alternativa A: Política contributiva, custeada por folha salarial e destinada
exclusivamente a trabalhadores com carteira assinada. Ou Alternativa B: Política não contributiva, direito do cidadão e dever do
Estado, materializada mediante ações públicas e da sociedade
civil. Ou Alternativa C: Mecanismo de poupança individual obrigatório, gerido por
capitalização privada. Ou Alternativa D: Beneficência eventual delegada a organizações religiosas,
sem reconhecimento como política pública. Ou Alternativa E: Seguro social facultativo, acessível somente após dez anos
de contribuição ao Regime Geral.

Instituto BRB/SET · Accepted Answer

Alternativa [B] Política não contributiva, direito do cidadão e dever do
Estado, materializada mediante ações públicas e da sociedade
civil.

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A Constituição de 1988 instituiu a Seguridade Social fundad...

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