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Q3994935 Enfermagem
Durante a organização de uma nova unidade de saúde, o enfermeiro gestor precisa tomar decisões baseadas nos princípios da bioética para garantir uma assistência equânime e ética. Em uma situação de escassez de determinados insumos de alto custo, o enfermeiro precisa estabelecer critérios técnicos e transparentes para a utilização desses recursos, com vistas ao benefício do maior número possível de usuários. Simultaneamente, orienta sua equipe que nenhum procedimento deve ser realizado sem que o paciente receba informações claras sobre riscos e benefícios. Com base nos Princípios da Bioética (Principialismo), analise as proposições abaixo.
I. O estabelecimento de critérios objetivos para a distribuição de recursos limitados, visando à equidade e à imparcialidade no atendimento às necessidades sociais, é uma aplicação direta do Princípio da Justiça.

II. O Princípio da Não Maleficência obriga o profissional a maximizar os benefícios e minimizar os riscos, sendo este o único princípio que autoriza o enfermeiro a omitir informações diagnósticas graves do paciente para evitar que ele sofra emocionalmente.

III. A exigência de que o paciente seja informado sobre os riscos e benefícios de um tratamento, garantindo-lhe a liberdade de escolha sem coações, fundamenta-se no Princípio da Autonomia.

É CORRETO o que se afirma em:  
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A resolução depende da correspondência entre os enunciados e os princípios do principialismo: critérios técnicos e transparentes para distribuir insumos escassos caracterizam justiça, e informar riscos e benefícios para que o paciente decida livremente caracteriza autonomia; assim, I e III são verdadeiras e II é falsa por confundir não maleficência com beneficência e por admitir omissão de informação relevante ao paciente capaz.

Tema central: Princípios da bioética
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reúne as proposições compatíveis com o principialismo. A proposição I traduz justiça, pois trata de distribuição equânime e imparcial de recursos limitados em cenário de escassez. A proposição III traduz autonomia, porque consentimento livre e esclarecido exige informação adequada sobre riscos e benefícios e liberdade de escolha sem coação. A proposição II é falsa porque atribui à não maleficência a maximização de benefícios, que é formulação própria da beneficência, e ainda admite omissão de informação diagnóstica grave, o que contraria a autonomia.
B
Errada
Errada porque depende de considerar a proposição II verdadeira. Não maleficência significa não causar dano, enquanto maximizar benefícios corresponde à beneficência. Além disso, omitir informação diagnóstica relevante de paciente capaz para evitar sofrimento emocional configura paternalismo indevido e viola a autonomia.
C
Errada
Errada por excluir a proposição I e incluir a II. A proposição I é aplicação direta do princípio da justiça, pois trata da alocação equânime e imparcial de recursos escassos. Já a II permanece falsa pelo erro conceitual e pela legitimação indevida da omissão de informação ao paciente capaz.
D
Errada
Errada porque a proposição II não pode ser aceita. Não maleficência não se define por maximizar benefícios, e esse princípio não autoriza, por si só, suprimir informação diagnóstica grave do paciente capaz. Como II é falsa, a alternativa que considera I, II e III corretas é incompatível com a base.
E
Errada
Errada porque reconhece I, mas exclui III. A proposição III está correta, já que informar riscos e benefícios e garantir decisão livre sem coação é expressão prática da autonomia.
Pegadinha da questão
A banca mistura beneficência e não maleficência e usa um argumento paternalista de 'evitar sofrimento' para tentar validar a omissão de informação, quando o ponto correto é que isso viola a autonomia do paciente capaz.
Dica para questões semelhantes
  • Em escassez de recursos, procure justiça quando o enunciado falar em critérios objetivos, transparência, equidade e imparcialidade na distribuição.
  • Quando houver informação sobre riscos, benefícios e liberdade de aceitar ou recusar, o princípio acionado é autonomia.
  • Separe os conceitos: beneficência é promover benefício; não maleficência é evitar dano.
  • Desconfie de alternativas que usem proteção emocional para justificar ocultação de informação relevante ao paciente capaz.

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