O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das
ações
de
saúde
seja
padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União,
Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa C: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União. Ou Alternativa D: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União,
Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo era identificar a alternativa que preserva a lógica de cooperação entre os entes federativos e excluir as que negam regionalização, prestação de contas ou corresponsabilidade no SUS.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao Pacto uma padronização nacional absoluta, sem considerar realidades regionais e locais. Isso contraria a lógica do Pacto pela Saúde, que articula descentralização com regionalização e planejamento compartilhado.BCertaA alternativa B está correta porque descreve o Pacto pela Saúde como mecanismo de cooperação e responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios.CErradaEstá errada porque confunde descentralização administrativa e financeira com ausência de prestação de contas. No SUS, a autonomia de Estados e Municípios não elimina controle, pactuação, monitoramento nem responsabilização perante a União.DErradaEstá errada porque afirma concentração de recursos na atenção hospitalar e exclusividade municipal na atenção básica e preventiva. Isso confronta diretamente a base do Pacto, que não é hospitalocêntrica, valoriza o fortalecimento da atenção básica e opera com corresponsabilidade interfederativa.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões típicas: tratar descentralização como independência sem controle, coordenação nacional como uniformização cega e gestão do SUS como se fosse centrada apenas na atenção hospitalar.Dica para questões semelhantesSe a alternativa descreve cooperação e responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios, ela tende a estar alinhada ao Pacto pela Saúde.Elimine opções que neguem regionalização ou desconsiderem especificidades locais, porque isso contraria a descentralização articulada do SUS.Descentralização no SUS não significa liberdade sem prestação de contas; mantenha esse filtro para excluir alternativas.Desconfie de enunciados que reduzam o SUS à atenção hospitalar ou atribuam a atenção básica com exclusividade a um único ente.

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas