Alternativa correta: B

1. Tema central da questão

Esta questão aborda as principais diferenças entre associações e cooperativas dentro da economia solidária. É fundamental compreender a natureza jurídica, objetivos e funcionamento de cada estrutura para acertar questões desse tipo em concursos.

2. Resumo teórico

Associações são entidades sem fins lucrativos, formadas por pessoas com objetivos comuns, como de assistência, culturais ou esportivos (art. 53 a 61 do Código Civil). Seus associados não visam lucro e não recebem quotas-partes.

Cooperativas são sociedades de pessoas que se unem para atender interesses econômicos em comum, realizando atividades empresariais (comercialização, produção, serviços), de acordo com princípios próprios. Ainda que sem fins lucrativos, possuem caráter empresarial, com divisão de sobras na proporção da participação dos cooperados (Lei 5.764/71).

3. Justificativa da alternativa correta (B)

A alternativa B está correta porque destaca que a cooperativa tem uma base associativa (os cooperados), mas vai além da associação, pois exerce atividade econômica de modo coletivo e organizada, buscando viabilizar negócios para seus membros. Portanto, une aspectos associativos e empresariais, diferentemente da associação, que não realiza atividades com o intuito de lucro para seus membros.

4. Análise das alternativas incorretas

A – Incorreta. Cooperativas podem atuar tanto na comercialização de bens quanto na prestação de serviços. Exemplo: cooperativas agrícolas vendem produtos de seus membros.

C – Incorreta. A carga tributária sobre cooperativas não é, via de regra, menor que a das associações. Associações, por serem sem fins lucrativos, têm benefícios fiscais, enquanto cooperativas, embora possuam alguns incentivos, são tributadas em outras operações.

D – Incorreta. Associações não possuem capital social nem quotas-partes. Apenas cooperativas possuem quotas-partes e devolução proporcional em caso de desligamento.

5. Dicas para interpretação

Fique atento a termos absolutos (como “apenas” ou “em geral”), que costumam indicar pegadinhas. Nas alternativas, identifique palavras-chave que diferenciem associações e cooperativas, como “capital social”, “lucro”, “comercialização” e “caráter empresarial”.

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B

A economia solidária é formada por grupos que se unem para gerar trabalho e renda de forma coletiva, sem a lógica da exploração. Esses grupos normalmente escolhem entre associações e cooperativas, mas há diferenças importantes entre elas.

Associações

São pessoas unidas em torno de um objetivo comum sem fins lucrativos, por exemplo, defender direitos, promover atividades culturais, comunitárias ou ambientais. O foco está na coletividade e na causa, não na atividade econômica. Por isso, as associações não têm caráter empresarial nem distribuem lucros entre os associados.

Cooperativas

Já as cooperativas surgem quando os membros decidem desenvolver uma atividade econômica em conjunto, como produzir, vender ou prestar serviços. Apesar de também terem base associativa (ou seja, todos participam e decidem juntos), as cooperativas atuam como empresas coletivas, com registro próprio, contabilidade e responsabilidade jurídica.

A diferença é que o lucro, chamado de “sobras”, é dividido entre os cooperados de forma proporcional à participação de cada um, e não de acordo com o capital investido.

Por isso, a afirmativa B é correta:

Ela reconhece que a cooperativa é mais do que uma associação, porque mantém o espírito coletivo, mas possui um caráter empresarial, uma vez que exerce atividades econômicas organizadas e busca resultados financeiros sustentáveis para o grupo.

As demais estão incorretas:

• A: Cooperativas podem sim comercializar bens e serviços, isso é justamente o que as diferencia das associações.

• C: A escolha entre associação e cooperativa não é baseada em carga tributária, mas no tipo de atividade e objetivo do grupo.

•D: Associações não têm capital social nem quotas-partes, isso é próprio das cooperativas.