Home Concursos Públicos Questões Q2166689 De acordo com Constituição Federal, assinalar a alternativa... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2166689 Direito Constitucional Direitos Individuais , Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Professor - Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Professor - Atendimento Educacional Especializado | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Médico | Q2166689 Direito Constitucional De acordo com Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA: Alternativas A Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. B A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei. C Nenhuma pena, obrigação de reparar o dano e decretação do perdimento de bens passará da pessoa do condenado. D Não haverá penas de trabalho forçado, exceto em caso de guerra declarada. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro