A engenharia sanitária, da carreira de técnico superior de ...

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Q4372779 Meio Ambiente
A engenharia sanitária, da carreira de técnico superior de saúde, desdobra-se em quatro categorias: assistente, assistente principal, assessor e assessor superior. Considere o tema e assinale a alternativa que apresenta corretamente as atribuições do engenheiro sanitarista assistente e/ou assistente principal. 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O enunciado restringe a escolha às categorias de assistente e assistente principal. A correspondência normativa expressa está no artigo 11.º, n.º 1, alínea d), do Decreto-Lei português n.º 414/91, o que conduz à alternativa B.

Tema central: Atribuições por categoria funcional
Análise das alternativas
A
Errada
Planear, coordenar e avaliar programas de saúde ambiental é atribuição enumerada para assessor superior no artigo 11.º, n.º 3, alínea b). A alternativa trata de uma função da carreira, mas a associa às categorias erradas: essa formulação não integra o conjunto previsto no n.º 1 para assistente e assistente principal.
B
Certa
A alternativa B descreve a atividade prevista para as categorias indicadas. Essa previsão não significa exclusividade: as categorias superiores também acumulam essas funções.
C
Errada
Participar na definição das políticas de saúde ambiental nos níveis nacional ou regional corresponde à formulação prevista para assessor superior no artigo 11.º, n.º 3, alínea a). O erro está nessa correspondência funcional, e não em uma proibição absoluta de participação dos assistentes em matéria regional: o n.º 4 prevê atribuição adicional vinculada à integração em serviços regionais.
D
Errada
Emitir pareceres técnico-científicos no âmbito da saúde ambiental é atribuição enumerada para assessor superior no artigo 11.º, n.º 3, alínea e). Para assistente e assistente principal, o n.º 1, alínea b), prevê pareceres sanitários. Portanto, não se deve concluir que essas categorias não emitem pareceres; o que elimina D é a modalidade específica de parecer apresentada.
Pegadinha da questão
Todas as opções apresentam atividades ligadas à engenharia sanitária, mas a pergunta exige identificar a categoria à qual a norma atribui cada função. Em especial, a palavra “pareceres” pode induzir ao erro se o complemento “técnico-científicos no âmbito da saúde ambiental” for desconsiderado.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre atribuições de carreira, confira a formulação completa da atividade e sua vinculação normativa à categoria solicitada; a afinidade com a profissão não basta.
  • Diferencie atribuição expressa de atribuição exclusiva: a previsão de uma função para categorias iniciais não impede seu exercício por categorias superiores que a acumulem.

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