De acordo com a Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Saúde (NOB/SUS/96), assinale a
alternativa CORRETA que representa a sua finalidade
primordial:

Question

De acordo com a Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Saúde (NOB/SUS/96), assinale a
alternativa CORRETA que representa a sua finalidade
primordial:  Alternativa A: Centralizar a gestão dos serviços de saúde no governo
federal, garantindo a uniformidade no atendimento em
todo o país. Ou Alternativa B: Uniformizar os protocolos clínicos em nível nacional,
retirando dos estados a autonomia para organizar suas
redes de atenção. Ou Alternativa C: Criar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) para regular o setor.  Ou Alternativa D: Promover e consolidar o pleno exercício, por parte do
poder público municipal e do Distrito Federal, da
função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes, redefinindo as responsabilidades dos
demais entes federativos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Promover e consolidar o pleno exercício, por parte do
poder público municipal e do Distrito Federal, da
função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes, redefinindo as responsabilidades dos
demais entes federativos. Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão estava na finalidade expressa da NOB/SUS/96: identificar qual alternativa reproduz a redação sobre a gestão municipal e do Distrito Federal da atenção à saúde, com redefinição das responsabilidades dos demais entes. Por isso, a D é a correta.Tema central: finalidade da NOB/SUS/96Análise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma centralização da gestão no governo federal, e a base normativa aponta direção oposta: descentralização com promoção do exercício da função gestora pelo poder público municipal e pelo Distrito Federal.BErradaEstá errada porque desloca o foco da norma para uniformização de protocolos clínicos e retirada de autonomia dos estados. A base informa que a finalidade primordial da NOB/SUS/96 é a consolidação da gestão municipal da atenção à saúde com redefinição de responsabilidades interfederativas, não padronização clínica nacional nem supressão da autonomia estadual.CErradaEstá errada porque atribui à NOB/SUS/96 a criação da Anvisa e da ANS, o que não corresponde ao escopo da norma segundo a base. A NOB/SUS/96 trata de responsabilidades e gestão interfederativa do SUS, e sua finalidade primordial expressa é outra.DCertaA alternativa D está correta porque traduz o critério normativo expresso na NOB/SUS/96: fortalecimento da gestão municipal e do Distrito Federal na atenção à saúde, com redefinição das responsabilidades de Estados, DF e União. O fundamento não é uma ideia geral sobre SUS, mas a finalidade primordial escrita na própria norma, à qual a alternativa corresponde diretamente.Pegadinha da questãoConfundir uma norma de descentralização e municipalização da gestão do SUS com centralização federal ou criação de agências reguladoras.Dica para questões semelhantesEm norma, procure a finalidade expressa no texto e compare com as alternativas.Se a alternativa falar em centralização federal, desconfie: a NOB/SUS/96 aponta para gestão municipal e do Distrito Federal.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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