Gabarito: E (Errado)

Tema central da questão: A questão trata do procedimento de controle de acesso a tribunais, especificamente quanto à abordagem de pessoas portadoras de marca-passo cardíaco diante do uso de detectores de metais—aferindo se tais pessoas devem apresentar documentação para serem isentas da vistoria.

Resumo teórico: Em ambientes de segurança elevada, como tribunais, o uso de detectores de metais é uma prática padrão para prevenir o ingresso de objetos proibidos. Porém, indivíduos com marcapasso cardíaco não devem passar pelo detector, pois o campo magnético pode interferir no funcionamento do dispositivo, conforme orientações médicas e de fabricantes (ANVISA; Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas).

Contudo, a dispensa da passagem pelo detector não é automática. Para garantir a segurança de todos, é necessário que o portador do marcapasso comprove sua condição, geralmente por meio de laudo ou documento médico. Sem essa comprovação, qualquer pessoa poderia alegar a condição para burlar o controle, comprometendo a segurança do ambiente.

Justificativa da alternativa correta: A assertiva está errada porque diz que portadores de marcapasso não deveriam ser submetidos ao detector e por isso devem apresentar documentação para serem liberados da vistoria. Na prática, eles são liberados do detector de metais SOMENTE mediante apresentação de comprovação de sua condição. Caso não apresentem documentação, devem ser submetidos à revista manual ou outro procedimento alternativo de segurança, não sendo simplesmente liberados da vistoria.

Estratégia para interpretação: Sempre observe as palavras “devem”, “somente”, “por isso”, pois elas indicam obrigação ou exclusividade. Veja que a questão tenta induzir o candidato a pensar que há liberação automática da vistoria, quando na verdade a dispensa é condicionada à comprovação formal da condição especial.

Resumo final: Portadores de marcapasso não passam pelo detector de metais, mas só são liberados dessa etapa mediante comprovação documental. Sem ela, não há dispensa da vistoria sob risco de falhas na segurança.

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Gabarito: Errado.

Portadores de marca-passo podem deixar de passar pelo detector de metais, mas não são isentos de vistoria. Devido à interferência do campo magnético, o procedimento geralmente é ajustado, como por meio de revista manual ou uso de detector portátil. Embora não seja obrigatória, é recomendável a apresentação de documentação que comprove o uso do marca-passo para facilitar o processo.

ERRADO.

Se ele não for submetido ao procedimento imposto a todos, como será comprovado que ele é detentor de marca-passo?

A questão fica confusa pois o termo "liberados da vistoria" remete ao processo de vistoria de detecção de metais, desse processo realmente o individuo é liberado. Contudo, outros processos devem ser realizados: revista pessoal.

A questão deveria utilizar o termo "liberados de vistoria", nesse caso daria a entender que seria qualquer tipo de vistoria.

Portaria 272, CNMP Art. 5° § 1º Para efeito do disposto no inciso I, os portadores de marca-passo não serão submetidos à detectores de metais, entretanto, devem apresentar documentação que identifique sua situação e devem se sujeitar a outros meios de vistoria, quando necessário. 

Portaria 179, CJF Art. 3° §2º Estão dispensados da inspeção por detector de metal os portadores de marca-passo ou implante coclear auditivo, que deverão apresentar documento comprobatório do fato, submetendo-se, todavia, à verificação obrigatória de seus pertences por máquina de raio-x

A questão foi mal formulada, povocando dúvidas e consequente anulação. se existe outras formas de vistoria, a questão deveria ser colocado:

Portadores de marca-passo não são submetidos ao detector de metais e, por isso, devem apresentar documentação comprobatória de sua situação para que sejam liberados de qualquer vistoria.