Os prazos de validade das licenças
ambientais são determinados com base em diversos
critérios, considerando a tipologia da atividade e a
situação ambiental da área. Em relação à Licença
Prévia (LP), seu prazo de validade deve ser, no
mínimo, o estabelecido pelo cronograma de
implementação dos planos e projetos do
empreendimento. Conforme as normativas
ambientais, qual é o limite máximo de anos para a
validade da Licença Prévia?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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