Considere os seguintes itens: 1. Estradas de rodagem com...
1. Estradas de rodagem com uma faixa de rolamento.
2. Ferrovias.
3. Linhas de transmissão de energia elétrica abaixo de 230 KV.
4. Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW.
Dependem de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, para o seu licenciamento, os itens: