No que diz respeito aos impostos municipais:

Question

No que diz respeito aos impostos municipais: Alternativa A: O imposto sobre serviços de qualquer natureza incide sobre a locação de bens móveis. Ou Alternativa B: O imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN incide também sobre os serviços de transportes interestaduais, mas não
incide sobre os serviços de transporte intermunicipais. Ou Alternativa C: O imposto sobre propriedade predial e territorial urbana – IPTU poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel mas não
poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel. Ou Alternativa D: O Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de
direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição - ITBI - não incide sobre a
transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital. Ou Alternativa E: O imposto sobre serviços de qualquer natureza incide obrigatoriamente sobre as exportações de serviços para o exterior.

Universidade Estadual da Paraíba · Accepted Answer

Alternativa [D] O Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de
direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição - ITBI - não incide sobre a
transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.

No que diz respeito aos impostos municipais:

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