Alternativa correta: D

1. Tema central da questão

A questão aborda as atribuições da Secretaria Municipal de Cultura, tema essencial para cargos públicos municipais, pois compreende o papel do poder público na promoção, preservação e fomento da cultura local, conforme legislações e diretrizes nacionais (como a Lei Orgânica da Cultura, Leis Municipais e a Constituição Federal – Art. 215 e 216).

2. Resumo teórico claro e progressivo

As Secretarias Municipais de Cultura têm como função principal promover políticas culturais, gerir patrimônios materiais e imateriais, ampliar o acesso à cultura e incentivar o intercâmbio cultural com outras regiões, valorizando a diversidade e identidade local.

Fontes: Constituição Federal (Art. 215 e 216); Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet); Leis Orgânicas Municipais.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa D está correta como exceção, pois o texto propõe "desestimular o intercâmbio cultural", atitude contrária às diretrizes de qualquer órgão de cultura. A Secretaria deve promover, e não isolar, a cultura local. O intercâmbio é fundamental para o enriquecimento cultural, inovação e integração com outras culturas.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Corretamente descreve atribuições como formular, executar e avaliar políticas culturais, conforme determina a legislação.
• B: Refere-se ao acesso equitativo aos bens culturais e valorização da diversidade, fundamental para fortalecer a identidade local.
• C: Cita a preservação do patrimônio cultural, tarefa obrigatória das secretarias de cultura pelo interesse público e histórico.

5. Estratégias de interpretação

Observe palavras negativas nas alternativas (“exceto”, “não”, “desestimular”). Essas indicam a busca por uma exceção. Atente-se a ideias contrárias à promoção da cultura, como “desestimular o intercâmbio”.

Mantenha atenção ao espírito da legislação, que é sempre de incentivo, apoio e valorização cultural.

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