Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue...

Para resolver essa questão, precisamos entender o tema central: lesão corporal grave no contexto dos crimes contra a pessoa.

O enunciado descreve uma situação em que uma pessoa dolosa (intencionalmente) ofendeu a integridade física de outra, colocando a vítima em risco de morte. Isso nos leva a analisar a legislação pertinente, mais especificamente o Código Penal Brasileiro.

De acordo com o art. 129, §1º, inciso I do Código Penal, considera-se lesão corporal de natureza grave quando ela resulta em perigo de vida para a vítima. Assim, a conduta descrita no enunciado se encaixa perfeitamente nessa definição, justificando a escolha da alternativa "C" como correta.

Vamos pensar em um exemplo prático para ilustrar melhor: imagine que uma pessoa, em uma briga, desfere um golpe com um objeto contundente na cabeça de outra, resultando em traumatismo craniano e consequente risco de morte. Neste caso, a pessoa responsável pela agressão responderia por lesão corporal grave, conforme definido pelo Código Penal.

Agora, vamos justificar a escolha da alternativa correta:

Alternativa C - Certo: Essa é a alternativa correta porque a conduta descrita no enunciado é compatível com a definição de lesão corporal grave conforme o art. 129, §1º, inciso I do Código Penal. A intenção de ofender e o resultado gerado (risco de morte) tornam essa classificação correta.

Como se trata de uma questão do tipo "Certo ou Errado", e a alternativa "C" foi justificada corretamente, não há necessidade de analisar outra alternativa incorreta, pois há apenas uma opção a ser considerada.

Para evitar pegadinhas, sempre preste atenção nas palavras-chave do enunciado, como "doloso" e "risco de morte", que ajudam a identificar a classificação correta do crime.

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Gabarito: C

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• PIDA

• Lesão corporal grave, que pode ser caracterizada por:

• Perigo de vida
• Incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias
• Debilidade permanente de membro, sentido ou função
• Aceleração do parto

• PEIDA

• Lesão corporal gravíssima, que pode ser caracterizada por:

• Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
• Enfermidade incurável
• Incapacidade permanente para o trabalho
• Deformidade permanente
• Aborto

Gabarito: CERTO

CP, CAPÍTULO II - DAS LESÕES CORPORAIS

       Lesão corporal

       Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: (...)

Lesão corporal de natureza grave

       § 1º Se resulta:

       I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

       II - perigo de vida;

       III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

       IV - aceleração de parto:

       Pena - reclusão, de um a cinco anos.

PIDA

• Lesão corporal grave, que pode ser caracterizada por:
• Perigo de vida
• Incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias
• Debilidade permanente de membro, sentido ou função
• Aceleração do parto

PEIDA

• Lesão corporal gravíssima, que pode ser caracterizada por:
• Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
• Enfermidade incurável
• Incapacidade permanente para o trabalho
• Deformidade permanente
• Aborto

Gabarito CERTO.

[1] Sempre que puder piorar a situação, será a lesão corporal será grave. Se não puder piorar, será gravíssima. Entenda:

Ex1.: Incapacidades Habituais de Profissão. Consegue piorar? Consegue, sim. Para incapacidade Permanente, trata-se, portanto, de algo grave.

Ex2.: Aceleração do Parto. Consegue piorar? Consegue, sim. Aborto, sem dúvidas, seria pior. Portanto, classifica-se como lesão corporal grave.

[2] Esse "bizu" te ajudará a entender ainda mais a matéria e facilitará, consequentemente, a decorar as lesões corporais graves e gravíssimas.

Que Deus abençoe nós que estamos estudando no dia 31/12/2024.

Que 2025 seja um ano de aprovações!