GAB E

Nem todo homicídio praticado por homem contra mulher será feminicídio. Se o crime não for motivado por razões de gênero, não será classificado como feminicídio.

Feminicídio

CP. Art. 121-A. Matar mulher POR RAZÕES DA CONDIÇÃO do sexo feminino:

Pena – reclusão, de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos.

§ 1º Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve:

I – violência doméstica e familiar;

II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Incluído pela Lei nº 14.994/24

ERRADO!

Art. 121-A. Matar mulher por razões da condição do sexo feminino:      

Pena – reclusão, de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos.     

§ 1º Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve:     

I – violência doméstica e familiar;     

II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher.     

Ou seja, matar a mulher por relações questões relacionadas à violência doméstica/familiar ou pelo simples fato dela ser mulher.

Ex: Maníaco do Parque

FEMINICIDIO =================> razões da condição do sexo feminino

#ESTUDAGUERREIRO

FÉ NO PAI QUE SUA APROVAÇÃO SAI 

Femicidio = matar uma mulher

Feminicidio = matar uma mulher por razões do sexo feminino / menosprezo, humilhação

Femicidio = gênero

Feminicidio = espécie

Errado.

Art. 121-A. Matar mulher por razões da condição do sexo feminino:    

Pena – reclusão, de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos.   

§ 1º Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve:   

I – violência doméstica e familiar;   

II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher.