A base de cálculo dos tributos do sistema tributário nacional:

Question

A base de cálculo dos tributos do sistema tributário nacional: Alternativa A: Diz respeito unicamente aos impostos, como disposto na Constituição Federal. Ou Alternativa B: É elemento importante do aspecto valorativo da regra de incidência tributária e, no que diz respeito às taxas, não poderá ter base de
cálculo própria de impostos. Ou Alternativa C: Diz respeito unicamente às taxas, como diz o Código Tributário Nacional. Ou Alternativa D: Diz respeito unicamente aos impostos e às contribuições sociais, nos termos dos seus regulamentos Ou Alternativa E: É elemento estranho à regra-matriz de incidência tributária.

Universidade Estadual da Paraíba · Accepted Answer

Alternativa [B] É elemento importante do aspecto valorativo da regra de incidência tributária e, no que diz respeito às taxas, não poderá ter base de
cálculo própria de impostos.

A base de cálculo dos tributos do sistema tributário naciona...

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