No ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, a temática tributária

Question

A

É afetada pelo princípio republicano, mas não o é pelo princípio federativo

B

É afetada pelos princípios republicano e federativo

C

É afetada pelo princípio federativo, mas não o é pelo princípio republicano.

D

Não é afetada pelos princípios republicano e federativo.

E

Relativamente aos princípios republicano e federativo só tem relevância para os impostos federais.

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Universidade Estadual da Paraíba · Accepted Answer

Alternativa [B] É afetada pelos princípios republicano e federativo

No ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, a temátic...