Os Tribunais Regionais Eleitorais possuem competência origin...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. ( ) É facultado...
• O registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas compete
• Com relação a coligações, convenções e registro de candidatura, assinale a opção correta.
• João e José foram escolhidos, em convenção, candidatos a Deputado Estadual pelo partido Delta. Todavia, o partido Delta não requereu o registro...
• No Município “X”, para as eleições proporcionais para Câmara Municipal, cinco partidos integram uma coligação. Nesse caso, a coligação poderá...