“Nos últimos 40 anos, os EPIs foram negligenciados e muitos ‘especialistas’ os trataram como forma de as empresas
atenderem a lei (a um preço barato) e não serem multadas. Externavam que esses dispositivos de proteção eram
apenas paliativos e que, no fundo, prejudicavam a segurança maior dos trabalhadores, chegando ao ponto de
questionarem sobre a eficácia dos EPIs. Essa batalha dos especialistas contra os EPIs não foi bem-sucedida,
simplesmente porque é difícil ir na contramão do conhecimento e das boas práticas mundiais de saúde e segurança
do trabalho. Mesmo assim, conseguiram plantar dúvidas, impactando em decisões judiciais Brasil afora, inclusive nos
tribunais superiores. Decisões que prejudicaram não somente as empresas produtoras e consumidoras, mas,
principalmente, os trabalhadores. ”
Referência: JÚNIOR, Raul Casanova. – Blog Equipamentos de Proteção em Foco – Revista Proteção, 2020.
Assinale a alternativa que contém a CORRETA definição de equipamento de proteção individual (EPI) prevista na
Norma Regulamentadora n.º 06 da Portaria MTP 2.175, de 28 de julho de 2022.

Question

“Nos últimos 40 anos, os EPIs foram negligenciados e muitos ‘especialistas’ os trataram como forma de as empresas
atenderem a lei (a um preço barato) e não serem multadas. Externavam que esses dispositivos de proteção eram
apenas paliativos e que, no fundo, prejudicavam a segurança maior dos trabalhadores, chegando ao ponto de
questionarem sobre a eficácia dos EPIs. Essa batalha dos especialistas contra os EPIs não foi bem-sucedida,
simplesmente porque é difícil ir na contramão do conhecimento e das boas práticas mundiais de saúde e segurança
do trabalho. Mesmo assim, conseguiram plantar dúvidas, impactando em decisões judiciais Brasil afora, inclusive nos
tribunais superiores. Decisões que prejudicaram não somente as empresas produtoras e consumidoras, mas,
principalmente, os trabalhadores. ”
Referência: JÚNIOR, Raul Casanova. – Blog Equipamentos de Proteção em Foco – Revista Proteção, 2020.
Assinale a alternativa que contém a CORRETA definição de equipamento de proteção individual (EPI) prevista na
Norma Regulamentadora n.º 06 da Portaria MTP 2.175, de 28 de julho de 2022. Alternativa A: Dispositivo ou vestimenta de fabricação nacional e de uso individual utilizado pelo trabalhador para oferecer
proteção contra os riscos mecânicos provenientes da execução do trabalho.  Ou Alternativa B: Dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador para eliminar os riscos existentes no ambiente
de trabalho. Ou Alternativa C: Produto concebido e fabricado para uso individual do trabalhador no seu ambiente de trabalho, com o objetivo de
mitigar os riscos ambientais presentes.  Ou Alternativa D: Dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, concebido e fabricado para oferecer proteção
contra os riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho.  Ou Alternativa E: Dispositivo ou produto de uso contínuo, conjugado ou individual, concebido para a redução de impactos mecânicos
provenientes da execução das atividades laborais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, concebido e fabricado para oferecer proteção
contra os riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho.  Alternativa correta: D

Tema central da questão: A pergunta exige que o aluno identifique a definição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) conforme previsto na NR 6 da Portaria MTP 2.175/2022. Este é um ponto-chave em provas, pois conhecer o conceito exato demonstra domínio do básico em segurança do trabalho.

Resumo teórico: O EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua saúde e segurança no ambiente de trabalho. As normas exigem que os EPIs sejam fornecidos gratuitamente, adequados ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento. A definição oficial pode ser conferida na NR 6, item 6.1.1:

“EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, concebido e fabricado para oferecer proteção contra riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho.”

Por que a alternativa D está correta?
A alternativa D reproduz fielmente a definição citada na NR 6. Ela destaca: dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, e a finalidade de oferecer proteção contra riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho. Esta redação cobre todos os aspectos essenciais exigidos pela norma.

Análise das alternativas incorretas:

A: Limita a fabricação a nacional e proteção apenas contra riscos mecânicos, o que não está na definição da NR 6. EPIs podem ser importados e protegem contra vários riscos, não só mecânicos.

B: Fala em “eliminar os riscos”, mas EPIs servem para proteger e mitigar riscos, não eliminá-los completamente.

C: Usa “mitigar os riscos ambientais”, porém a NR 6 fala em “riscos ocupacionais”, conceito mais amplo e correto.

E: Diz “uso contínuo” e “redução de impactos mecânicos”, mas EPIs não são necessariamente de uso contínuo, nem restringem-se a impactos mecânicos.

Dicas de interpretação: Busque palavras-chave da norma (“proteção”, “riscos ocupacionais”, “uso individual”) e desconfie de alternativas que limitem ou ampliem demais o conceito oficial. Muitas pegadinhas estão em termos como “eliminar”, “apenas mecânicos” ou detalhes que restringem ou distorcem a definição correta.

Em resumo: Memorize a definição oficial e atente-se aos detalhes exigidos pelas NRs para garantir assertividade!

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