O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se as dem...

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Q2199259

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Professor - Geografia |

Q2199259 Geografia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se as demarcações de terras indígenas devem seguir um critério segundo o qual os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
Esse critério ficou conhecido pelo nome de marco:

zero

cultural

temporal

originário

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