Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.A ...

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Q2507787
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AM Prova: Quadrix - 2024 - CRO-AM - Advogado |
Q2507787 Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.
A feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispensáveis à preservação de certos valores reputados essenciais por uma sociedade.
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