Obra de construção civil destinada a transpor uma depressão de terreno ou servir de passagem superior. 

Obra de construção civil destinada a ligar margens opostas de uma superfície líquida qualquer.

Obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, e ao uso de pedestres. 

Parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas. 

Obstáculo físico construído como separador de duas pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias (canteiro fictício).