O Código de Trânsito Brasileiro estabelece normas de
segurança que devem ser seguidas por todos os condutores
para evitar acidentes. Durante o trabalho diário, o motorista
precisa realizar diversas manobras com o veículo, como
ultrapassagens, conversões e mudanças de faixa. De acordo
com o Código de Trânsito Brasileiro, antes de executar uma
manobra, o condutor deve:

Question

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece normas de
segurança que devem ser seguidas por todos os condutores
para evitar acidentes. Durante o trabalho diário, o motorista
precisa realizar diversas manobras com o veículo, como
ultrapassagens, conversões e mudanças de faixa. De acordo
com o Código de Trânsito Brasileiro, antes de executar uma
manobra, o condutor deve: Alternativa A: Acionar apenas a buzina do veículo para alertar os outros
motoristas sobre a manobra que será realizada. Ou Alternativa B: Reduzir a velocidade do veículo ao mínimo possível,
independentemente das condições do trânsito ao redor. Ou Alternativa C: Executar a manobra rapidamente para não atrapalhar o
fluxo dos veículos que vêm atrás. Ou Alternativa D: Certificar-se de que pode executar a manobra sem perigo
para os demais usuários da via, considerando posição,
direção e velocidade do veículo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Certificar-se de que pode executar a manobra sem perigo
para os demais usuários da via, considerando posição,
direção e velocidade do veículo.  Gabarito: DFundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 34: "O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade." No enunciado, a conduta exigida antes da manobra é exatamente essa certificação prévia de segurança, razão pela qual a alternativa D é a correta.Tema central: Manobra sem perigoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O art. 34 do CTB não prevê que o dever anterior à manobra seja apenas acionar a buzina. O requisito legal é certificar-se da possibilidade de executar a manobra sem perigo para os demais usuários da via. A alternativa substitui o dever de segurança por uma conduta não prevista como suficiente pela norma.BErradaIncorreta. O CTB não impõe reduzir a velocidade ao mínimo possível de forma absoluta e independentemente das condições do trânsito. O art. 34 exige avaliação concreta da segurança da manobra, considerando posição, direção e velocidade. A alternativa cria um dever absoluto que não está no dispositivo legal.CErradaIncorreta. O critério legal não é executar a manobra rapidamente para preservar o fluxo dos veículos de trás. Pelo art. 34 do CTB, a exigência jurídica é a ausência de perigo para os demais usuários da via. A alternativa troca o parâmetro de segurança pelo de fluidez, que não é o comando decisivo da norma.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde ao requisito legal do art. 34 do CTB: antes de realizar a manobra, o condutor tem o dever de verificar previamente se ela pode ser executada sem perigo para os demais usuários da via, levando em conta posição, direção e velocidade. Esse é exatamente o critério jurídico exigido pela norma.Pegadinha da questãoA banca trocou o dever legal de certificar-se previamente da segurança da manobra por condutas aparentes de direção defensiva, como buzinar, reduzir ao mínimo a velocidade ou fazer a manobra rapidamente.Dica para questões semelhantesSe a pergunta tratar de manobra no CTB, procure o dever prévio de verificar se ela pode ser feita sem perigo.Observe se a alternativa menciona os parâmetros do art. 34: posição, direção e velocidade.Elimine opções que criem regra absoluta não prevista em lei, como sempre buzinar ou sempre reduzir ao mínimo.Quando houver conflito entre fluidez do trânsito e segurança da manobra, o art. 34 prioriza a segurança dos demais usuários da via.

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece normas de segura...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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