De acordo com a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, o P...
I - Os museus deverão implementar o Plano Museológico, que deve ser revisto e atualizado, no máximo, a cada três anos.
II - É somente no Programa Arquitetônico-Urbanístico que as ações de acessibilidade no museu serão contempladas.
III - Os Programas Institucional, de Gestão de Pessoas, de Acervos, Educativo e Cultural e de Comunicação são recomendados no detalhamento de programas na lei.
IV - A direção do museu deve elaborar o Plano Museológico com base exclusivamente dos programas previstos na norma.
V - O Programa de Ética e Conduta, a ser elaborado no plano, deve considerar os princípios do Código de Ética do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS).