Sobre a audiência de instrução e julgamento, é correto afir...

A) INCORRETA - Art. 365. A audiência é una e contínua, podendo ser excepcional e justificadamente cindida na ausência de perito ou de testemunha, desde que haja concordância das partes.

B) INCORRETA - Art.365, Parágrafo único. Diante da impossibilidade de realização da instrução, do debate e do julgamento no mesmo dia, o juiz marcará seu prosseguimento para a data mais próxima possível, em pauta preferencial.

C) INCORRETA - Art. 366. Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença em audiência ou no prazo de 30 (trinta) dias.

D) INCORRETA - Art. 366, § 5º A audiência poderá ser integralmente gravada em imagem e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que assegure o rápido acesso das partes e dos órgãos julgadores, observada a legislação específica.

E) CORRETA - Art. 366, § 6º A gravação a que se refere o § 5º também pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial.

GABARITO: E

a) ERRADO: Art. 365. A audiência é una e contínua, podendo ser excepcional e justificadamente cindida na ausência de perito ou de testemunha, desde que haja concordância das partes.

b) ERRADO: Art. 365, Parágrafo único. Diante da impossibilidade de realização da instrução, do debate e do julgamento no mesmo dia, o juiz marcará seu prosseguimento para a data mais próxima possível, em pauta preferencial.

c) ERRADO: Art. 366. Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença em audiência ou no prazo de 30 (trinta) dias.

d) ERRADO: Art. 367, § 5º A audiência poderá ser integralmente gravada em imagem e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que assegure o rápido acesso das partes e dos órgãos julgadores, observada a legislação específica.

e) CERTO: Art. 367, § 6º A gravação a que se refere o § 5º também pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial.

na impossibilidade de realização da instrução, do debate e do julgamento no mesmo dia, o juiz marcará seu prosseguimento para a data mais próxima possível, em pauta comum.

Professor Rodolfo Hartmann sempre certeiro e objetivo em seus vídeos de resolução.

Sobre a audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que: a gravação da audiência pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial.

Atenção!!!! O art. 366, § 6º se refere à qualquer das partes. Portanto, com base nesse artigo, não podem os estagiários, que normalmente assistem às audiências no Fórum, gravarem com o celular, sem autorização do Juiz. Já vi isso acontecer na prática. O mesmo ocorre com as tele-audiências.

RESUMO:

. Antecedência mínima da data da audiência: 30 dias.

. Citação do réu para comparecimento: 20 dias.

. Petição do réu de desinteresse: 10 dias.

. Se precisar de + de 1 sessão: 2 meses.

. Intervalo mínimo entre uma audiência e outra: 20 minutos.

. Multa não comparecimento injustificado: até 2%.

. Adiamento da audiência: Convenção das partes; não puder comparecer (justificadamente) pessoa necessária; atraso tempo superior a 30 minutos.

. Audiência pode ser gravada independentemente de autorização judicial.

Resuminho da audiência de instrução e julgamento:

• Instalada a audiência, o juiz tenta conciliar as partes, ainda que já tenha havido outra tentativa

• Ordem preferencial da oitiva (macete: P-A-R-TES):

• Peritos (com parecer dos assistentes técnicos)
• Depoimento pessoal do Autor
• Depoimento pessoal do Réu
• TEStemunhas do autor
• TEStemunhas do réu

• A audiência pode ser adiada nos seguintes casos:

• Convenção das partes
• Não comparecimento justificado da parte quando necessária a sua presença
• Atraso injustificado superior a 30 minutos

• Debates:

• Regra: 20 minutos (na ordem: autor, réu e MP)
• Prorrogação: 10 minutos, a critério do juiz
• Quando houver litisconsorte ou terceiro interveniente: 30 minutos para todos, divididos de forma igual, salvo convenção em contrário
• Questões complexas: memoriais escritos no prazo sucessivo de 15 dias

• Sentença:

• Pode ser proferida oralmente na audiência, após as alegações finais (partes já saem intimadas)
• Pode ser proferida por escrito no prazo de 30 dias

ALTERNATIVA A (ERRADA)

Art. 365. A audiência é una e contínua, podendo ser excepcional e justificadamente cindida na ausência de perito ou de testemunha, DESDE QUE HAJA CONCORDÂNCIA DAS PARTES.

ALTERNATIVA B (ERRADA)

Art, 365. (...)

Parágrafo único. Diante da impossibilidade de realização da instrução, do debate e do julgamento no mesmo dia, o juiz marcará seu prosseguimento para a data mais próxima possível, EM PAUTA PREFERENCIAL.

ALTERNATIVA C (ERRADA)

Art. 366. Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença em audiência ou no PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

ALTERNATIVA D (ERRADA)

Art. 367. (...)

§ 5º A audiência PODERÁ ser integralmente gravada em imagem e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que assegure o rápido acesso das partes e dos órgãos julgadores, observada a legislação específica.

ALTERNATIVA E (CORRETA)

Art. 367. (...)

§ 6º A gravação a que se refere o § 5º também pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial.

Diante do exposto, a alternativa correta é “E”.

Oto Jr.

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