Leia o texto a seguir.Orçamento que expressa, financeira e f...
Leia o texto a seguir.
Orçamento que expressa, financeira e fisicamente, os programas de trabalho de governo, possibilitando:
• a integração do planejamento com o orçamento;
• a quantificação de objetivos e a fixação de metas;
• as relações insumo-produto;
• as alternativas programáticas;
• o acompanhamento físico-financeiro;
• a avaliação de resultados;
• a gerência por objetivos.
SOUZA, Bruno Cesar Grossi de. Orçamento público: conceitos básicos. Editora Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2004-2013.
Tais características são do tipo de orçamento
resposta letra C -
O Orçamento Programa é uma evolução do orçamento tradicional, com foco no que o governo realiza, e não apenas no que se gasta³. Segundo Bruno Cesar Grossi de Souza, as características e requisitos do Orçamento Programa incluem:
1. **Vinculação ao Planejamento**: O Orçamento Programa está vinculado ao sistema de planejamento, diferenciando-o do Orçamento de Desempenho¹.
2. **Eficiência na Alocação de Recursos**: O Orçamento Programa atua como um facilitador da eficiência na alocação de recursos públicos¹.
3. **Metodologia de Programação e Execução Plurianual**: O Orçamento Programa utiliza uma metodologia de programação e execução que é desenvolvida em um horizonte plurianual¹.
4. **Integração entre os Atores do Processo Orçamentário**: O Orçamento Programa promove a integração entre os diferentes atores envolvidos no processo orçamentário¹.
5. **Processo de Comunicação Externa Aprimorado**: O Orçamento Programa busca aprimorar o processo de comunicação externa¹.
6. **Transparência e Participação**: O processo orçamentário é transparente e participativo¹.
Bruno Cesar Grossi de Souza é um especialista em administração pública e tem vasta experiência em planejamento e orçamento⁴. Segundo ele, os conceitos dos diferentes tipos de orçamentos são:
1. **Orçamento Participativo**: Este tipo de orçamento envolve a participação da população na definição das prioridades orçamentárias. É uma forma de democratizar a gestão pública, permitindo que os cidadãos tenham voz ativa na decisão sobre onde e como os recursos públicos serão aplicados¹.
2. **Orçamento de Desempenho**: O orçamento de desempenho foca no que o governo faz, ou seja, para que se destina a referida aquisição. No entanto, não pode ser considerado um orçamento-programa, pois falta uma característica essencial, que é a vinculação ao sistema de planejamento⁶.
3. **Orçamento Programa**: Este tipo de orçamento também se concentra no que o governo faz, mas difere do orçamento de desempenho por estar vinculado ao sistema de planejamento⁷.
4. **Orçamento Base Zero**: O orçamento base zero é uma metodologia na qual o planejamento financeiro é iniciado do zero, sem se deixar influenciar por orçamentos anteriores. Desta forma, a organização consegue ter uma noção mais precisa sobre os gastos que são essenciais e aqueles que devem ser cortados⁹[^10^].
Orçamento Público (termos chaves)
Modelos orçamentários:
ORÇAMENTO CLÁSSICO / TRADICIONAL: Objeto / controle / Foco: Classificação institucional (quem gasta)
ORÇAMENTO PROGRAMA / MODERNO: Vinculação ao planejamento / objetivo / metas / produto final / CF88 (PPA e LDO) / Foco: Com o que se gasta e para que
ORÇAMENTO DE DESEMPENHO / FUNCIONAL: Desempenho / Mensuração
Técnicas orçamentárias:
ORÇAMENTO BASE ZERO: Tudo / Justificação / lento / revisão / item a item / toda despesa é nova
ORÇAMENTO INCREMENTAL: Base + Ajustes
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Participação da sociedade / Cidadania (consultas / aud. púb.)
ORÇAMENTO POR RESULTADOS: Sociedade define o resultado (não praticada pelo Gov. Brasileiro)
*ORÇAMENTO IMPOSITIVO = Emendas impositivas (individuais e de bancada)
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