De acordo com a Lei n° 9.985/2000, a Reserva de Biosfera

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Fiscalização |

Q1041748 Direito Ambiental

não pode ser integrada por unidades de conservação já criadas pelo Poder Público.

é gerida por um Conselho Deliberativo, formado exclusivamente por representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

é reconhecida pelo Programa Intergovernamental “O Homem e a Biosfera – MAB”, estabelecido pela Unesco.

é constituída por áreas de domínio público, sendo obrigatória a desapropriação das áreas de domínio privado, na forma da lei.

é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.

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