A Comissão de Valores Mobiliários tem competência relativa:

Vamos analisar a questão sobre a competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Este é um tema central na regulamentação do mercado financeiro e de capital no Brasil.

A CVM é a autarquia federal responsável por disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação no mercado de valores mobiliários no Brasil. Suas funções são definidas principalmente pela Lei nº 6.385/1976. Compreender as atribuições da CVM é essencial para qualquer candidato que busca aprofundar seu conhecimento sobre o setor financeiro.

Alternativa Correta: E - a organização, funcionamento e operações das bolsas de valores.

A CVM tem a competência de supervisionar e regulamentar as atividades das bolsas de valores, além de proteger os investidores e assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de valores mobiliários. Isso inclui todos os aspectos relacionados à organização, ao funcionamento e às operações realizadas nessas bolsas, de acordo com o que é estabelecido pela legislação vigente.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - de definir a política a ser observada na organização e no funcionamento do mercado de valores mobiliários;
A CVM não tem a responsabilidade de definir políticas. Ela executa e fiscaliza as políticas definidas pelo governo.

B - ao mercado de títulos de instituições financeiras, exceto as debêntures;
A regulação dos títulos das instituições financeiras, incluindo debêntures, também pode envolver o Banco Central do Brasil, mas não é exclusivamente uma competência da CVM.

C - ao mercado de títulos de dívida pública;
O mercado de títulos de dívida pública é de competência do Tesouro Nacional e não da CVM.

D - ao mercado monetário;
O mercado monetário é regulado pelo Banco Central do Brasil, e não pela CVM.

Compreender as atribuições e limites de atuação de órgãos como a CVM é crucial para quem está se preparando para concursos na área econômica. Dessa forma, podemos evitar confusões e interpretar corretamente o que cada órgão pode ou não fazer.

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A) de definir a política a ser observada na organização e no funcionamento do mercado de valores mobiliários;

quem define política do mercado de valores mobiliários é o CMN.