A Comissão de Valores Mobiliários tem competência relativa:
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Alternativa Correta: E - a organização, funcionamento e operações das bolsas de valores.
Tema Central da Questão: A questão aborda a competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que é um órgão regulador do mercado de valores mobiliários no Brasil. É essencial compreender o papel e as atribuições da CVM no contexto financeiro para resolver a questão corretamente.
Resumo Teórico: A CVM foi instituída pela Lei nº 6.385/1976, e uma de suas principais atribuições é regulamentar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários. Entre suas competências estão a supervisão e a normatização de atividades relacionadas às bolsas de valores, às corretoras e aos agentes autônomos, bem como a proteção dos investidores.
Justificativa para a Alternativa Correta: A alternativa E é a correta porque a CVM é responsável pela organização, funcionamento e operações das bolsas de valores, conforme estabelecido pela legislação. As bolsas de valores são locais onde se negociam ações, opções e outros títulos, e a CVM tem o papel de garantir que essas operações sejam realizadas de forma transparente e segura.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Definir a política a ser observada na organização e no funcionamento do mercado de valores mobiliários não é uma atividade exclusiva da CVM. Essa responsabilidade é compartilhada com o Conselho Monetário Nacional (CMN), que define diretrizes mais amplas para o setor.
B - O mercado de títulos de instituições financeiras, exceto as debêntures, é regulado principalmente pelo Banco Central do Brasil (BACEN), e não pela CVM. A CVM tem competência sobre as debêntures, entre outros valores mobiliários.
C - O mercado de títulos de dívida pública é regulado pelo Tesouro Nacional e pelo BACEN. A CVM não possui competência sobre esses títulos.
D - O mercado monetário é regulamentado e supervisionado pelo BACEN. O papel da CVM é restrito ao mercado de capitais, não abrangendo o mercado monetário.
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A) de definir a política a ser observada na organização e no funcionamento do mercado de valores mobiliários;
quem define política do mercado de valores mobiliários é o CMN.
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