As pessoas jurídicas são beneficiárias dos direitos e garant...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a sistemática regente dos direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,
• Sobre a liberdade religiosa prevista na Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas: 1. É inviolável a liberdade de consciência e de...
• Considerando essa situação, julgue o item que se segue, tendo como base os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal...
• A realização de reunião de pessoas, em via pública, para manifestar apoio ou repúdio à adoção de determinada política pública, é assegurada pela...
• São direitos fundamentais previstos no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF)